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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 64 DE 2023

DECRETO Nº 64, DE 01 de dezembro de 2023

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 498.308,76, para os fins que

especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 498.308,76 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de dezembro de 2023

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 064/2023 – TABELA DEMONSTRATIVA

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 498.308,76
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 24.596,42
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 24.596,42
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 12.996,42
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 10.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.000,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 23.919,00
1011 Amortização da Dívida Pública 23.919,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 15.600,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 8.319,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.935,40
2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 1.524,40
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 1.524,40
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social 3.411,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 3.263,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 148,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.587,00
2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 564,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 564,00
2022 Fundo Municipal de Assistência Social 4.220,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 4.220,00
2024 Piso Básico Fixo-PBF 803,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001 803,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 178.816,00
1066 Aquisição de Equipamentos e Material 14.350,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 14.350,00
2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 122.276,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001 50.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 55.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17100000 0001 11.255,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 5.371,00
2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS 31.720,20
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16040000 0001 20.646,20
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0001 11.074,00
2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.743,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 4.743,00
2041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 1.375,00
2042 Programa de Vigilância em Saúde 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 1.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 700,00
2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 2.351,80
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16040000 0001 751,80
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0001 1.600,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 10.315,00
1112 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO 10.315,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 10.315,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 80.139,70
2047 Manutenção do Ensino Fundamental 45.157,85
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 34.555,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 9.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001001 0001 1.602,85
2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE 5.910,52
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 0001 5.910,52
2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 3.270,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 0001 3.270,00
2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 5.474,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 5.474,00
2061 Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local 13.650,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 13.650,00
2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE 5.786,15
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 5.786,15
2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA 891,18
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 891,18
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 152.500,24
2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 141.854,83
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 141.854,83
2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70% 10.645,41
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 10.645,41
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 17.500,00
2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 17.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 17.500,00
Anexo II (Redução) 498.308,76
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 24.596,42
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 22.496,42
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 6.357,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 12.996,42
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 0001 382,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 520,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 300,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.841,00
2074 Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC 900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 400,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 500,00
2120 Realização de Concurso Público 1.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 700,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 23.919,00
2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 23.919,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 5.560,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 460,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 2.399,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 3.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.935,40
2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 4.935,40
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 1.524,40
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 3.263,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 148,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 52.777,00
2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 47.754,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 564,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 37.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001 10.190,00
2022 Fundo Municipal de Assistência Social 4.220,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 3.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 420,00
2024 Piso Básico Fixo-PBF 803,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 803,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 60.979,80
1066 Aquisição de Equipamentos e Material 14.350,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001 14.350,00
1093 Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS 5.470,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 5.470,00
2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 12.892,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 3.060,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 0001 46,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17100000 0001 4.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 641,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15001002 0001 85,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001002 0001 800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 3.260,00
2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS 2.044,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16040000 0001 174,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 370,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 500,00
2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.243,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 4.743,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16000000 0001 700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 800,00
2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 4.285,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17100000 0001 1.285,00
2041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.444,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 69,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 1.375,00
2042 Programa de Vigilância em Saúde 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16000000 0001 500,00
2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 1.251,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16040000 0001 751,80
2086 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD 12.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 12.500,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 30.961,20
1104 Pavimentação Asfáltica de Ruas 22.646,20
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 20.646,20
2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 8.315,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 3.315,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 5.000,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.489,70
2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 20.606,33
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 13.929,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 6.677,33
2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE 5.910,52
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 5.910,52
2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 4.872,85
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 1.602,85
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 0001 3.270,00
2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 1.100,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 250.150,24
1048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30% 97.650,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15400000 0001 97.650,00
2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% 97.057,93
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000 0001 4.949,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 81.999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 10.107,95
2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% 299,98
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15411070 0001 199,99
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15411070 0001 99,99
2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70% 6.909,96
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 999,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 4.909,99
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 499,99
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 499,99
2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% 999,99
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 999,99
2102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-70% 46.732,39
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 46.232,40
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 499,99
2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% 499,99
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 499,99
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 17.500,00
2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 17.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 17.500,00

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de dezembro de 2023

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:BAB77A07

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
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