ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05050001/22 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura e manutenção da Unidade Escolar Luiz Sabino de Moura, e serviços de melhorias das quadras poliesportivas das comunidades de Malhada Grande e Acauã, no município de Ruy Barbosa/RN.
Favorecido: RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ nº 35.002.010/0001-40.
Valor Total: R$ 30.134,81 (trinta mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0801.123610042.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; e Exercício 2022 Atividade 0801.123610042.2.047 Manutenção do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo Senhor FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Prefeito Municipal.
RUY BARBOSA/RN, 23 de Maio de 2022.
ALCIDES MOURA BARBOSA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente