ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 035/2016-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER, a pedido da servidora, MARIA APARECIDA GABRIEL DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, matrícula funcional nº 0250050, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, “REDUZIR” a carga horária para 30 (TRINTA) horas semanais, a partir de 12 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Fica o Departamento de Recursos Humanos, autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, com reflexo nos seus vencimentos e vantagens, que passam a ser proporcional a carga horária mantida.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ruy Barbosa em, 12 de fevereiro de 2016.
Maria Aparecida Cavalcante
PREFEITA MUNICIPAL