ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO – RREO – 3º BIMESTRE DE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV.
DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2022 (Maio a Junho)
| RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) |
R$ 1,00 |
|
|
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
||
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 – RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.639.800,00 |
739.604,90 |
| 1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU |
3.600,00 |
1.796,73 |
| 1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI |
10.200,00 |
1.505,12 |
| 1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS |
1.235.000,00 |
471.103,15 |
| 1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF |
391.000,00 |
265.199,90 |
| 2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
12.205.700,00 |
8.232.674,54 |
| 2.1 – Cota parte do FPM |
10.350.000,00 |
7.210.597,02 |
| 2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b |
9.500.000,00 |
7.210.597,02 |
| 2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e |
850.000,00 |
0,00 |
| 2.2 – Cota parte do ICMS |
1.800.000,00 |
997.037,20 |
| 2.3 – Cota parte IPI – Exportação |
1.800,00 |
1.351,33 |
| 2.4 – Cota parte ITR |
900,00 |
423,23 |
| 2.5 – Cota parte IPVA |
53.000,00 |
23.265,76 |
| 2.6 – Cota parte IOF-ouro |
0,00 |
0,00 |
| 2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais |
0,00 |
0,00 |
| 3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) |
13.845.500,00 |
8.972.279,44 |
| 4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) |
2.271.140,00 |
1.646.534,72 |
| 5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) |
1.190.235,00 |
596.534,95 |
|
FUNDEB |
||
|
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB |
2.821.104,41 |
2.222.996,07 |
| 6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
2.809.575,49 |
2.088.001,65 |
| 6.1.1 – Principal |
2.808.075,49 |
2.075.691,34 |
| 6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira |
1.500,00 |
12.310,31 |
| 6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF |
11.528,92 |
19.797,25 |
| 6.2.1 – Principal |
11.528,92 |
19.797,25 |
| 6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira |
0,00 |
0,00 |
| 6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT |
0,00 |
115.197,17 |
| 6.3.1 – Principal |
0,00 |
115.197,17 |
| 6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira |
0,00 |
0,00 |
| 7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) |
536.935,49 |
429.156,62 |
|
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
VALOR |
|
| 8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
0,00 |
|
| 8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
0,00 |
|
| 8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 |
|
| 9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
2.222.996,07 |
|
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.609.777,08 |
2.412.088,04 |
1.656.496,17 |
1.644.718,15 |
| 10.1 – Educação infantil |
627.018,92 |
474.166,00 |
268.210,18 |
265.214,75 |
| 10.1.1 – Creche |
0,00 |
281.616,63 |
154.032,54 |
154.032,54 |
| 10.1.2 – Pré-escola |
627.018,92 |
192.549,37 |
114.177,64 |
111.182,21 |
| 10.2 – Ensino fundamental |
1.982.758,16 |
1.937.922,04 |
1.388.285,99 |
1.379.503,40 |
| 11-OUTRAS DESPESAS |
841.331,33 |
633.714,03 |
316.155,25 |
313.125,25 |
| 11.1 – Educação infantil |
266.666,99 |
182.703,29 |
97.858,89 |
97.858,89 |
| 11.1.1 – Creche |
0,00 |
94.156,29 |
52.528,79 |
52.528,79 |
| 11.1.2 – Pré-escola |
266.666,99 |
88.547,00 |
45.330,10 |
45.330,10 |
| 11.2 – Ensino fundamental |
574.664,34 |
451.010,74 |
218.296,36 |
215.266,36 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) |
3.451.108,41 |
3.045.802,07 |
1.972.651,42 |
1.957.843,40 |
|
INDICADORES DO FUNDEB |
||||
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|
| 13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica |
2.412.088,04 |
1.656.496,17 |
1.644.718,15 |
|
| 14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos |
3.045.802,07 |
1.972.651,42 |
1.957.843,40 |
|
| 15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal |
VALOR EXIGIDO (i) |
VALOR APLICADO (j) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) |
% APLICADO (l) |
| 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica |
1.556.097,25 |
1.656.496,17 |
1.656.496,17 |
74,52 |
| 20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant |
57.598,59 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital |
17.279,58 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 |
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) |
VALOR |VALOR NÃO APLICADO NÃO APLICADO (n) |
APÓS AJUSTE (o) |
% NÃO APLICADO (p) |
| 22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício |
222.299,61 |
250.344,65 |
250.344,65 |
11,26 |
|
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 |
VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) |
VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) |
VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u) |
| 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | ||||||
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
||
| 24 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
150.800,00 |
50.177,58 |
49.547,58 |
49.547,58 |
||
| 24.1 – Creche |
0,00 |
30.206,95 |
29.576,95 |
29.576,95 |
||
| 24.2 – Pré-escola |
150.800,00 |
19.970,63 |
19.970,63 |
19.970,63 |
||
| 25 – ENSINO FUNDAMENTAL |
849.953,00 |
510.297,77 |
389.679,25 |
389.679,25 |
||
| 26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) |
1.000.753,00 |
560.475,35 |
439.226,83 |
439.226,83 |
||
|
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
VALOR |
|||||
| 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) |
2.411.878,25 |
|||||
| 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) |
429.156,62 |
|||||
| 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) |
0,00 |
|||||
| 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 |
0,00 |
|||||
| 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) |
0,00 |
|||||
| 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) |
1.982.721,63 |
|||||
|
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) |
VALOR EXIGIDO (x) |
VALOR APLICADO (w) |
% APLICADO (y) |
||
| 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
2.243.069,86 |
1.982.721,63 |
22,10 |
||
|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 |
SALDO INICIAL (z) |
RP LIQUIDADOS (aa) |
RP PAGOS (ab) |
RP CANCELADOS (ac) |
SALDO FINAL (ad) |
| 34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 4.769,42 | 0,00 | 4.769,42 | 0,00 | 0,00 |
| 34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 4.769,42 | 0,00 | 4.769,42 | 0,00 | 0,00 |
| 34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
|||||
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|||
| 35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
302.700,00 |
105.143,12 |
|||
| 35.1 – Salário-Educação |
120.200,00 |
46.698,60 |
|||
| 35.2 – PDDE |
6.000,00 |
0,00 |
|||
| 35.3 – PNAE |
130.500,00 |
37.807,92 |
|||
| 35.4 – PNATE |
45.500,00 |
19.203,70 |
|||
| 35.5 – Outras transferências do FNDE |
500,00 |
1.432,90 |
|||
| 36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
0,00 |
0,00 |
|||
| 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
|||
| 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
|||
| 39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
0,00 |
0,00 |
|||
| 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) |
302.700,00 |
105.143,12 |
|||
|
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESA PAGAS Até o Bimestre (f) |
|
| 41 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
138.200,00 |
4.119,09 |
4.119,09 |
4.119,09 |
|
| 41.1 – Creche |
0,00 |
2.376,64 |
2.376,64 |
2.376,64 |
|
| 41.2 – Pré-escola |
138.200,00 |
1.742,45 |
1.742,45 |
1.742,45 |
|
| 42 – ENSINO FUNDAMENTAL |
1.118.978,00 |
132.588,87 |
126.757,87 |
126.757,87 |
|
| 43 – ENSINO MÉDIO |
18.000,00 |
9.213,72 |
9.213,72 |
9.213,72 |
|
| 44 – ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) |
1.275.178,00 |
145.921,68 |
140.090,68 |
140.090,68 |
|
|
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|
| 47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) |
6.164.866,41 |
3.868.612,06 |
2.668.381,89 |
2.653.573,87 |
|
| 47.1 – Despesas Correntes |
5.157.065,41 |
3.848.641,43 |
2.648.411,26 |
2.633.603,24 |
|
| 47.1.1 – Pessoal Ativo |
3.933.646,41 |
3.440.264,06 |
2.271.276,15 |
2.256.468,13 |
|
| 47.1.2 – Pessoal Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 47.1.4 – Outras Despesas Correntes |
1.223.419,00 |
408.377,37 |
377.135,11 |
377.135,11 |
|
| 47.2 – Despesas de Capital |
1.007.801,00 |
19.970,63 |
19.970,63 |
19.970,63 |
|
| 47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 47.2.2 – Outras Despesas de Capital |
1.007.801,00 |
19.970,63 |
19.970,63 |
19.970,63 |
|
|
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
FUNDEB (ae) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) |
| 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 |
20.117,26 |
3.381,66 |
| 49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) |
2.222.996,07 |
46.698,60 |
| 50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) |
1.957.843,40 |
32.345,63 |
| 51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
285.269,93 |
17.734,63 |
| 52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
46.172,59 |
0,00 |
| 53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 |
0,00 |
| 54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) |
331.442,52 |
17.734,63 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 30/06/2022 – HORA DA EMISSÃO: 12:18:29 | ||
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal De Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal