ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2022– GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no Art. 67, Inciso XII:
RESOLVE:
Art. 1° HOMOLOGAR a cessão da servidora Vitória Rosecleide da Costa Souza, portadora de CPF nº 034.804.154-31, ocupante do Cargo de Professora, inscrita em matrícula de nº 028225, para a Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC, para prestar as atividades laborais na Escola Estadual Natália Fonseca, situada em Bom Jesus, circunscrita na 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC/ São Paulo do Potengi/RN.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 19 de outubro de 2022.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal