ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 045 DE 2022
DECRETO Nro 00045/22, de 01 de Novembro de 2022
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 990.335,98 (Novecentos e Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00522/21
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 990.335,98 (Novecentos e Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$990.335,98 (Novecentos e Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 01 de Novembro de 2022
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 01 01. | Câmara Municipal | ||
| 01 031 0001 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal | ||
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 1.499,99 | ||
| TOTAL Câmara Municipal | 1.499,99 | ||
| PARA: | |||
| 02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
| 04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 52.350,00 | ||
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 3.870,00 | ||
| TOTAL Gabinete do Prefeito | 56.220,00 | ||
| PARA: | |||
| 03 01. | Secretaria Municipal de Administração | ||
| 04 122 0007 2.004 | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 5.900,00 | ||
| 25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 30.000,00 | ||
| 1751000000 | Contribuição de Iluminação Pública | ||
| Anul.dotação | 7.500,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Administração | 43.400,00 | ||
| PARA: | |||
| 04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 04 123 0008 2.008 | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 36.000,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 36.000,00 | ||
| PARA: | |||
| 05 01. | Sec. Municipal de Assistência Social | ||
| 08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 3.000,00 | ||
| TOTAL Sec. Municipal de Assistência Social | 3.000,00 | ||
| PARA: | |||
| 05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
| 08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014 | ||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 3.950,00 | ||
| 08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 24.000,00 | ||
| 08 244 0081 2.023 | Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| Anul.dotação | 300,00 | ||
| 08 244 0081 2.025 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| Anul.dotação | 200,00 | ||
| TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 28.450,00 | ||
| PARA: | |||
| 06 01. | Secretara Municipal de Saúde | ||
| 10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 1.000,00 | ||
| TOTAL Secretara Municipal de Saúde | 1.000,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
| 10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 147.150,00 | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 231,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 80.000,00 | ||
| 10 301 0075 2.034 | Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS | ||
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 2.940,00 | ||
| 10 301 0075 2.036 | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 4.400,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 60.000,00 | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 5.600,00 | ||
| 10 304 0075 2.042 | Programa de Vigilância em Saúde | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 3.500,00 | ||
| TOTAL Fundo Municipal de Saude | 303.821,00 | ||
| PARA: | |||
| 07 01. | Secretaria Municipal de Obras | ||
| 15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 14.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Obras | 14.000,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 08 01. | Secretaria Munic. de Educação e Cultura | ||
| 12 361 0042 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 30.000,00 | ||
| 12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 58.500,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 50.000,00 | ||
| 12 361 0042 2.051 | Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1571000000 | Transferência de convênio-Estado/Educaçã | ||
| Anul.dotação | 300,00 | ||
| 12 362 0043 2.054 | Manutenção do Ensino Médio | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 2.500,00 | ||
| 12 365 0041 2.055 | Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 10.000,00 | ||
| 27 812 0050 2.097 | Promoção de Eventos Esportivos | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 16.984,99 | ||
| TOTAL Secretaria Munic. de Educação e Cultu | 168.284,99 | ||
| PARA: | |||
| 08 02. | Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica | ||
| 12 361 0042 2.063 | Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1540107000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
| Anul.dotação | 8.860,00 | ||
| 12 365 0041 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 1540107000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
| Anul.dotação | 4.700,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Bas | 13.560,00 | ||
| PARA: | |||
| 09 01. | Secretaria Municipal de Agricultura | ||
| 20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1700000000 | Outros Convênios da União | ||
| Anul.dotação | 166.500,00 | ||
| 20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 8.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura | 274.500,00 | ||
| PARA: | |||
| 13 01. | Secretaria Munic.de Serviços Urbanos | ||
| 15 452 0058 2.072 | Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 46.600,00 | ||
| TOTAL Secretaria Munic.de Serviços Urbanos | 46.600,00 | ||
| TOTAL GERAL | 990.335,98 | ||
Ruy Barbosa, 01 de Novembro de 2022.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| DE: | |||
| 02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
| 04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 1.885,00 | |||
| 04 124 0009 2.003 | Manutenção do Controle Interno | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 500,00 | |||
| TOTAL Gabinete do Prefeito | 2.385,00 | ||
| DE: | |||
| 03 01. | Secretaria Municipal de Administração | ||
| 04 122 0007 2.004 | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | ||
| 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 15.559,90 | |||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 700,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1701000000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 20.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1704000000 | Transf União de Royalty Petróleo e Gás | ||
| 5.000,00 | |||
| 1705000000 | Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás | ||
| 2.500,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1754000000 | Recurso de Operação de Crédito | ||
| 30.000,00 | |||
| 04 122 0007 2.005 | Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM | ||
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 4.135,28 | |||
| 25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1751000000 | Contribuição de Iluminação Pública | ||
| 5.000,00 | |||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1751000000 | Contribuição de Iluminação Pública | ||
| 2.500,00 | |||
| 28 843 0007 1.006 | Amortização da Dívida Junto ao INSS | ||
| 3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 5.028,20 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Administração | 90.423,38 | ||
| DE: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
| 10 301 0075 1.093 | Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| 100.000,00 | |||
| 1601000000 | Transferência SUS Bloco de Estruturação | ||
| 150.000,00 | |||
| 1631000000 | Transferência de convênio-União/Saúde | ||
| 200.300,00 | |||
| 10 301 0075 1.099 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1632000000 | Transferência de convênio-Estados/Saúde | ||
| 50.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| 10.000,00 | |||
| 1631000000 | Transferência de convênio-União/Saúde | ||
| 50.000,00 | |||
| 10 302 0075 1.066 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| 10.000,00 | |||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| 20.000,00 | |||
| 10 302 0075 1.067 | Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1632000000 | Transferência de convênio-Estados/Saúde | ||
| 100,00 | |||
| TOTAL Fundo Municipal de Saude | 590.400,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| DE: | |||
| 07 01. | Secretaria Municipal de Obras | ||
| 15 452 0058 1.104 | Pavimentação Asfáltica de Ruas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 10.000,00 | |||
| 1700000000 | Outros Convênios da União | ||
| 50.000,00 | |||
| 1701000000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 50.000,00 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Obras | 110.000,00 | ||
| DE: | |||
| 08 01. | Secretaria Munic. de Educação e Cultura | ||
| 12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1571000000 | Transferência de convênio-Estado/Educaçã | ||
| 100,00 | |||
| 27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 427,60 | |||
| TOTAL Secretaria Munic. de Educação e Cultu | 527,60 | ||
| DE: | |||
| 08 02. | Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica | ||
| 12 365 0041 2.064 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1540000000 | Transferências do FUNDEB-impostos 30% | ||
| 30.000,00 | |||
| 12 365 0041 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1540107000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
| 50.000,00 | |||
| 12 365 0041 2.099 | Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1540107000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
| 30.000,00 | |||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 12 366 0042 2.066 | Educação de Jovens e Adultos- FUNDEB 70% | ||
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
| 1540107000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
| 500,00 | |||
| TOTAL Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Bas | 110.500,00 | ||
| DE: | |||
| 09 01. | Secretaria Municipal de Agricultura | ||
| 20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1755000000 | Alienação de bem/Ativo-Adm Direta | ||
| 30.000,00 | |||
| 20 752 0018 1.049 | Extensão de Rede Elétrica Rural | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 100,00 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura | 30.100,00 | ||
| DE: | |||
| 10 01. | Secretaria Municipal de Transporte | ||
| 26 782 0088 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 30.000,00 | |||
| 26 782 0088 2.069 | Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 3.000,00 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Transporte | 33.000,00 | ||
| DE: | |||
| 12 01. | Secretaria Municipal de Planejamento | ||
| 04 122 0009 2.071 | Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 3.000,00 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Planejamento | 3.000,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00045/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| DE: | |||
| 13 01. | Secretaria Munic.de Serviços Urbanos | ||
| 15 452 0058 2.072 | Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 20.000,00 | |||
| TOTAL Secretaria Munic.de Serviços Urbanos | 20.000,00 | ||
| TOTAL GERAL | 990.335,98 | ||
Ruy Barbosa, 01 de Novembro de 2022.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal