PORTARIA Nº 034/2023 – GP – Concede ao Servidor José Nivaldo Rodrigues da Silva, matrícula 0282016, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias

PORTARIA Nº 034/2023 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor José Nivaldo Rodrigues da Silva, matrícula 0282016, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 15/03/2023 e término em 13/06/2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 15 de março de 2023.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 24 de março de 2023.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa