DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24040001/23 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Senhor Francisco Felipe da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

Objeto: Aquisição de materiais de oficinas, tecidos e aviamentos destinados aos serviços socioassistenciais, os quais serão utilizados nas oficinas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ambos ofertados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Ruy Barbosa/RN.

Favorecido: JACOB & MENEZES LTDA ME, CNPJ nº 07.039.495/0001-01.

Valor Total: R$ 17.167,67 (dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto/Atividade 2.024 Piso Básico Fixo – PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo Senhor Francisco Felipe da Silva, Prefeito Municipal.

RUY BARBOSA/RN, 28 de Maio de 2023.

MARLIELSON FELIPE DA SILVA

Comissão Permanente de Licitações

Presidente