ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF – 1º SEMESTRE DE 2023
| Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício: 2023 | |
| Período de Referência: 1º Semestre | ||
| RGF – Anexo 4 (LRF, art
55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) |
||
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de
Referência(a) |
|
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| Interna | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| Empréstimos | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 23.469.916,89 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) | 23.469.916,89 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII – Ia – IIa) | 1.000.000,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS |
3.755.186,70 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> | 3.379.668,03 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
1.642.894,18 | 7,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de
Referência(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FRANCISCO FELIPE DA SILVA | EMANOEL LIELIO SOARES DE MOURA | MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA | AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA |
| 230.926.964-68 | 081.562.654-16 | 054.819.684-28 | 405.556.074-53 |
| Prefeito | Controlador Geral | Secretária Municipal De Finanças | Téc.Contab. Crc Rn 4897/O |