PORTARIA Nº 056/2023– GP -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 056/2023– GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o Servidor Público Municipal JOSÉ NIVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 0282016, portador de CPF de nº 648.892.034-00, do exercício do cargo de provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e cultura, desde a data de 01 de junho de 1987.

Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição do referido servidor, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia, a partir da data de 30/06/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 09 de agosto de 2023.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2023. Edição 3094
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