RESOLUÇÃO N° 003/2023 EM 01/2023 – Dispõe sobre a Apresentação do primeiro e segundo quadrimestre de gestão de 2023, e outras providencias.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N° 003/2023 EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Conselho Municipal de Saúde de Ruy Barbosa, no uso de suas atribuições que confere a Lei Federal de N°8142, de dezembro de 1990 em vigor.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica aprovada o 1º e 2º Quadrimestre de Gestão de Saúde 2023;

Art. 2º. Fica aprovado proposta do NOVO PAC Nº 36000000726/2023 para Construção de Unidade Básica de Saúde no Sitio Pinhão;

Art. 3º. Fica aprovado proposta do NOVO PAC Nº 36000000761/2023 para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel;

Art. 4º. Fica aprovada os critérios de repasses financeiros e beneficiários (servidores) que esteja desempenhando exercício de suas funções na área da enfermagem, definido pelo município conforme legislação vigente no âmbito Nacional e Municipal

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ruy Barbosa-RN, 01 de novembro de 2023.

FRANCISCO ELSON DOS SANTOS

Presidente do CMS

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003/2023, em 01/11/2023, nos termos da Lei.

ALANDERSON LEONARDO FERNADES PONTES

Secretário Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/