PORTARIA Nº 065/2023– GP – Designa representantes dos Contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT, e dá outras providencias.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 065/2023– GP

Designa representantes dos Contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar para exercer as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT, os seguintes representantes dos contribuintes:

Câmara Julgadora

• REGINEIDE MOREIRA BEZERRA – Matrícula 0220064

• ELIEUDA JUSTINO DA SILVA – Matrícula 0230009

• MARLIELSON FELIPE DA SILVA – Matrícula 0290622

Art. 2º Designar para exercer as funções de Conselheiro Julgador Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Julgadores, no Conselho Municipal de Tributos, os seguintes representantes dos contribuintes:

• AMARAL GARCIA – Matrícula 0290625

• MARIA LIDIANE DA SILVA FERREIRA – Matrícula 0290632

• FRANCISCO VALTERCIO DE ARAUJO – Matrícula 0290630

Art. 3º Os mandatos dos Conselheiros terão termo inicial em 21 de novembro de 2023 e termo final em 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 21 de novembro de 2023.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2023. Edição 3164
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