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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 57 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 57, DE 01 de novembro de 2023

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 889.059,04, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 889.059,04 (oitocentos e oitenta e nove mil e cinquenta e nove reais e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de novembro de 2023

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 057/2023 – TABELAS DEMONSTRATIVAS

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 889.059,04
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 57.170,00
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 7.170,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 6.170,00
2007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 50.000,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30.000,00
1011 Amortização da Dívida Pública 30.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 30.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 4.000,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.009,00
2022 Fundo Municipal de Assistência Social 1.490,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 1.490,00
2024 Piso Básico Fixo-PBF 519,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 200,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 319,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 420.940,04
2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 420.200,04
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 151.400,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 222.800,04
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 1.000,00
2041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica 120,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 120,00
2042 Programa de Vigilância em Saúde 620,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 120,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 127.390,00
2047 Manutenção do Ensino Fundamental 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 5.000,00
2051 Programa Estadual de Transporte Escolar-PETERN 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15710000 0001 20.000,00
2054 Manutenção do Ensino Médio 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 60.000,00
2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 4.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 4.200,00
2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE 8.240,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 7.240,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 1.000,00
2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA 4.950,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 3.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 1.050,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 87.550,00
2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 85.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 85.000,00
2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% 2.550,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 2.550,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 50.000,00
2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 50.000,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 98.900,00
2069 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes| 98.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 98.300,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.100,00
2070 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 11.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 11.100,00
Anexo II (Redução) 889.059,04
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 11.100,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 11.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 11.100,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.170,00
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 6.170,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.700,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 4.470,00
2074 Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 500,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00
2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 1.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 500,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social 500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 500,00
2019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas 2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 2.000,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.009,00
2017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014 200,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 200,00
2022 Fundo Municipal de Assistência Social 1.490,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 1.490,00
2024 Piso Básico Fixo-PBF 319,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 319,00
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.999,99
1021 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 4.999,99
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 0001 4.999,99
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16.739,93
1067 Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva 11.999,96
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16000000 0001 4.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000 0001 999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 4.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 999,99
2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 1.000,00
2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16000000 0001 500,00
2041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica 120,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 120,00
2042 Programa de Vigilância em Saúde 120,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 120,00
2126 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos 2.999,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16010000 0001 999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16010000 0001 999,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001 999,99
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 215.299,86
1023 Construção de Um Calçadão 5.999,89
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 4.999,90
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 999,99
1025 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas 198.300,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 98.300,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 100.000,00
1075 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios 999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 999,99
1108 Construção de Praças Públicas 9.999,98
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 4.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 4.999,99
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 193.790,00
1040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil 13.610,09
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 13.610,09
1044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio 54.999,96
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 19.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 19.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 9.999,99
1045 Construção de Quadra de Esporte/Ginásio 63.999,97
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 3.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 39.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 19.999,99
1046 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol 18.789,98
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 8.789,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 9.999,99
2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 35.690,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 33.640,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 2.050,00
2047 Manutenção do Ensino Fundamental 3.300,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001001 0001 800,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 500,00
2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 500,00
2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 500,00
2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 900,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 900,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 313.820,00
1048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30% 226.270,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15400000 0001 226.270,00
2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% 85.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15400000 0001 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 15.000,00
2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 1.550,01
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 550,02
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 999,99
2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% 999,99
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 999,99
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 34.330,00
2069 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes| 600,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 100,00
1111 Construção Passagem molhada 33.730,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 33.730,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 78.277,88
1017 Construção do Sistema de Saneamento Básico 22.118,98
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 9.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 2.119,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 9.999,99
1018 Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas 21.809,97
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 9.809,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 1.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 9.999,99
2031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico 34.348,93
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 999,99
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 999,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 28.848,99
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 499,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 999,99
99 .099 Reserva de Contingência 7.522,38
9999 Reserva de Contigência 7.522,38
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15000000 0001 7.522,38

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de novembro de 2023

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:D752E013

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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