ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – RREO – 6º BIMESTRE DE 2023
| Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2023 |
| Bimestre: 6/2023 | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 28.065.590,00 |
| Previsão Atualizada | 28.065.590,00 |
| Receitas Realizadas | 27.655.156,44 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 28.065.590,00 |
| Dotação Atualizada | 30.818.475,16 |
| Despesas Empenhadas | 24.894.672,71 |
| Despesas Liquidadas | 24.478.432,86 |
| Despesas Pagas | 24.298.991,35 |
| Superávit Orçamentário | 3.176.723,58 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 24.894.672,71 |
| Despesas Liquidadas | 24.478.432,86 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 26.061.183,76 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 25.491.183,76 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.405.679,73 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | |
| Receitas Realizadas | 0,00 |
| Despesas Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Pagas | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado Até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
| Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha | -1.833.725,00 | 1.593.705,20 | 86,91 | |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha | -1.849.100,00 | 728.810,37 | -39,41 | |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 184.165,57 | 0,00 | 184.165,57 | 0,00 |
| Poder Executivo | 184.165,57 | 0,00 | 184.165,57 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 549.630,82 | 122.543,36 | 427.087,46 | 0,00 |
| Poder Executivo | 549.630,82 | 122.543,36 | 427.087,46 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 733.796,39 | 122.543,36 | 611.253,03 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 5.439.377,44 | 25,00 | 27,67 | |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.608.818,44 | 70,00 | 100,70 | |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 68.973,81 | 50,00 | 51,63 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 10.982,96 | 15,00 | 8,22 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
| Receita de Operação de Crédito | 1.460.000,00 | -1.410.000,00 | ||
| Despesa de Capital Líquida | 2.835.146,29 | 2.867.679,42 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 10.000,00 | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.015.183,56 | 15,00 | 22,15 | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |||
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | |||
| FRANCISCO FELIPE DA SILVA | AMARAL GARCIA | MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA | AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA |
| ###.926.964-## | ###.203.174-## | ###.819.684-## | ###.556.074-## |
| Prefeito | Controlador Geral | Secretária Municipal De Finanças | Assessor Técnico |
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:B22D94E8
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:B22D94E8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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