RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – Aprova o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas da Assistência Social de Ruy Barbosa/RN, referente ao exercício de 2022.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 002/2024

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

1º- Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas da Assistência Social de Ruy Barbosa/RN referente ao ano de 2022, considerando:

a) Ter sido o documento amplamente discutido em plenária deste colegiado, por ocasião da reunião ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, registrada em ata.

b)Ter privilegiado o referido Demonstrativo Físico Financeiro, um conjunto de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social de Ruy Barbosa /RN.

c) Ter beneficiado a criança, o adolescente, o idoso, a pessoa com deficiência, e todos os indivíduos em situação de vulnerabilidade social, assim como toda a sua família, em respeito à Política Nacional de Assistência Social preconizada na LOAS.

2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Ruy Barbosa/RN, 27 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ELSON DOS SANTOS

Presidente do Cmas

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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