DECRETO Nº 024/2024-GP – Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 024/2024-GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o feriado Municipal do Dia 09 de Maio – Emancipação Política.

D e c r e t a:

Art. 1º – Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Ruy Barbosa/RN no dia 10/05/2024, sexta-feira.

Art. 2º – As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, cujo funcionamento é ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto.

Art. 3º – Ao funcionalismo público e repartições municipais, com exceção da matéria do Art. 2º, retornarão ao seu funcionamento normal no dia 13 de maio de 2024.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa em, 07 de maio de 2024.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
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