PORTARIA Nº 057/2024 – GP – Conceder a Servidora ATAISE MOTA SOUSA SANTOS Licença Maternidade por 180 (Cento e oitenta) dias.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 057/2024 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora ATAISE MOTA SOUSA SANTOS, matrícula 0290702, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Maternidade por 180 (Cento e oitenta) dias, nos termos da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), em seu Art. 126, § 4º (acrescentado pela Lei Municipal nº 492/2019), com início em 23/06/2024 e término em 20/12/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 04 de julho de 2024.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/07/2024. Edição 3324
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