PORTARIA Nº 060/2024 – GP – EXONERAR a Servidora Pública Municipal ELIOMAR DA SILVA PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 060/2024 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Servidora Pública Municipal ELIOMAR DA SILVA PEDROZA, portadora do CPF de nº 323.xxx.xxx-15,matrrícula funcional nº 0282178 do exercício do cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportes desde a data de 03 de janeiro de 2000.

Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição da referida servidora, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia, a partir da data de 01/08/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 01 de agosto de 2024.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2024. Edição 3347
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