ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2024 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Servidor SEBASTIAO CLENILDO PEGADO, matrícula 0282318, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 09/09/2024 e término em 07/12/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 09 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 10 de setembro de 2024.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:8066145B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/09/2024. Edição 3369
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