Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE – RREO – 4º BIMESTRE DE 2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO -ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.727.691,00 1.727.691,00 779.297,08 45,10
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 5.100,00 5.100,00 3.080,00 60,39
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 3.900,00 3.900,00 543,87 13,94
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.163.691,00 1.163.691,00 322.352,77 27,70
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 555.000,00 555.000,00 453.320,44 81,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 16.513.500,00 16.513.500,00 17.701.255,71 107,19
Cota-Parte FPM 13.950.000,00 13.950.000,00 11.173.306,13 80,09
Cota-Parte ITR 1.000,00 1.000,00 315,39 31,53
Cota-Parte IPVA 60.000,00 60.000,00 36.336,90 60,56
Cota-Parte ICMS 2.500.000,00 2.500.000,00 6.478.746,32 259,14
Cota-Parte IPI-Exportação 2.500,00 2.500,00 12.550,97 502,03
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 18.241.191,00 18.241.191,00 18.480.552,79 101,31

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS

PAGAS

Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)

Até o Período

(d)

%

(d/c)x100

Até o Período

(e)

%

(e/c)x100

Até o Período

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.648.579,00 3.517.584,05 3.144.084,67 89,38 2.495.472,95 70,94 2.495.472,95 70,94 0,00
Despesas Correntes 2.587.579,00 3.197.583,03 3.127.084,67 97,79 2.478.472,95 77,51 2.478.472,95 77,51 0,00
Despesas de Capital 61.000,00 320.001,02 17.000,00 5,31 17.000,00 5,31 17.000,00 5,31 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 92.600,00 61.200,97 12.296,64 20,09 8.197,76 13,39 8.197,76 13,39 0,00
Despesas Correntes 82.600,00 56.200,96 12.296,64 21,87 8.197,76 14,58 8.197,76 14,58 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 5.000,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 53.000,00 27.000,14 14.650,17 54,25 6.626,45 24,54 6.626,45 24,54 0,00
Despesas Correntes 42.500,00 21.500,13 14.650,17 68,13 6.626,45 30,82 6.626,45 30,82 0,00
Despesas de Capital 10.500,00 5.500,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.794.179,00 3.605.785,16 3.171.031,48 87,94 2.510.297,16 69,61 2.510.297,16 69,61 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.171.031,48 2.510.297,16 2.510.297,16
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.171.031,48 2.510.297,16 2.510.297,16
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.772.082,92 2.772.082,92 2.772.082,92
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 2.772.082,92 2.772.082,92 2.772.082,92
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 398.948,56 (261.785,76) (261.785,76)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 (261.785,76) (261.785,76)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 17,15 13,58 13,58

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS

VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial

(no exercício atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)

(I) = (h – (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para

aplicação em

ASPS

(m)

Valor aplicado em

ASPS no

exercício

(n)

Valor aplicado

além do limite

mínimo

(o) = (n – m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente

no Exercício

sem

Disponibilidade

Financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito

em RP considerado no

Limite

(r) = (p – (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP

pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) – u))

Empenhos de 2024 2.772.082,92 2.510.297,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 2.737.005,64 4.042.013,52 1.305.007,88 73.254,12 0,00 0,00 73.254,12 0,00 0,00 1.305.007,88
Empenhos de 2022 2.816.366,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da

coluna “v”)

 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS

A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)

(aa) = (w – (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS  
 
Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 5.513.752,00 5.513.752,00 2.899.058,55 52,57  
Proveniente da União 4.903.752,00 4.903.752,00 2.725.534,30 55,58  
Proveniente dos Estados 610.000,00 610.000,00 173.524,25 28,44  
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00  
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00  
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.513.752,00 5.513.752,00 2.899.058,55 52,57  

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO

DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100 Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100 Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.566.552,00 3.975.461,05 2.465.707,57 62,02 1.619.015,96 40,72 1.499.593,17 37,72 0,00
Despesas Correntes 3.398.252,00 3.304.162,21 2.464.377,59 74,58 1.617.685,98 48,95 1.498.263,19 45,34 0,00
Despesas de Capital 1.168.300,00 671.298,84 1.329,98 0,19 1.329,98 0,19 1.329,98 0,19 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 880.000,00 1.059.195,02 504.391,19 47,62 495.011,19 46,73 495.011,19 46,73 0,00
Despesas Correntes 285.000,00 589.195,01 489.716,55 83,11 480.336,55 81,52 480.336,55 81,52 0,00
Despesas de Capital 595.000,00 470.000,01 14.674,64 3,12 14.674,64 3,12 14.674,64 3,12 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 135.200,00 87.089,98 4.292,00 4,92 4.292,00 4,92 4.292,00 4,92 0,00
Despesas Correntes 133.200,00 85.089,98 4.292,00 5,04 4.292,00 5,04 4.292,00 5,04 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 25.300,00 25.300,00 10.891,57 43,04 10.572,57 41,78 10.572,57 41,78 0,00
Despesas Correntes 24.200,00 24.200,00 10.891,57 45,00 10.572,57 43,68 10.572,57 43,68 0,00
Despesas de Capital 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 84.500,00 91.800,00 87.800,00 95,64 65.817,57 71,69 60.603,34 66,01 0,00
Despesas Correntes 83.500,00 90.800,00 87.800,00 96,69 65.817,57 72,48 60.603,34 66,74 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +

XXXVII + XXXVIII)

5.691.552,00 5.238.846,05 3.073.082,33 58,65 2.194.709,29 41,89 2.070.072,27 39,51 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100 Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100 Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 7.215.131,00 7.493.045,10 5.609.792,24 74,86 4.114.488,91 54,91 3.995.066,12 53,31 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 972.600,00 1.120.395,99 516.687,83 46,11 503.208,95 44,91 503.208,95 44,91 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 135.200,00 87.089,98 4.292,00 4,92 4.292,00 4,92 4.292,00 4,92 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 25.300,00 25.300,00 10.891,57 43,04 10.572,57 41,78 10.572,57 41,78 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 84.500,00 91.800,00 87.800,00 95,64 65.817,57 71,69 60.603,34 66,01 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 53.000,00 27.000,14 14.650,17 54,25 6.626,45 24,54 6.626,45 24,54 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.485.731,00 8.844.631,21 6.244.113,81 70,59 4.705.006,45 53,19 4.580.369,43 51,78 0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
###.926.964-## ###.203.174-## ###.819.684-## ###.556.074-##
Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Assessor Técnico
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:AA2D2EA7

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2024. Edição 3381
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/