RESOLUÇÃO N° 005/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N° 005/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Conselho Municipal de Saúde-CMS de Ruy Barbosa/RN, em reunião realizada no dia 06 de novembro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Decreto Presidencial 7.508, de 28 de junho de 2011 e Lei complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1°. Aprovar por unanimidade os Relatórios do 1º e 2º quadrimestre (RDQA) de 2024;

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HERONOZIA GARCIA DE SOUZA

Presidente do CMS

ALLYSSON MARTINS DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ruy Barbosa-RN, 06 de novembro de 2024.

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:5D394072

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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