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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 43 DE 2024

DECRETO Nº 43, DE 02 de setembro de 2024

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.622.897,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN: no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 167, Inciso 2º da Constituição Federal, art. 45 da Lei Federal 4.320/64, e Lei Municipal nº 571/2023 – (LOA 2024), de 16 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.622.897,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais) às dotações especificadas no Anexo I, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 02 de setembro de 2024

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 43/2024 – TABELA DEMONSTRATIVA

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 1.622.897,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.900,00
  2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 2.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 900,00
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.000,00
  2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 8.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 8.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 163.800,00
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 41.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 36.800,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 5.000,00
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 60.000,00
  2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 62.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 62.000,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 262.000,00
  1104 Pavimentação Asfáltica de Ruas 262.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 262.000,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 820.197,00
  2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 8.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 8.000,00
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental 641.850,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 75.950,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 68.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 8.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 489.900,00
  2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE 12.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 12.000,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 77.920,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 36.900,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 7.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 19.700,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 14.320,00
  2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 25.700,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 22.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 3.700,00
  2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE 5.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 5.000,00
  2094 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRÉ-ESCOLA 5.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 5.000,00
  2095 Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA 16.977,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 16.977,00
  2097 Promoção de Eventos Esportivos 27.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 27.000,00
  2137 Program Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE 750,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 750,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 16.000,00
  2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% 10.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 10.000,00
  2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% 6.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15421070 0001 6.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00
  2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 30.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 30.000,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 320.000,00
  2069 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes| 320.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 320.000,00
 

Anexo II (Redução)

 

1.622.897,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO 7.200,00
  2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 7.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 7.200,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.900,00
  2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 2.900,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 0001 2.900,00
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00
  2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 1.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 1.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 819.820,00
  1066 Aquisição de Equipamentos e Material 195.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001 70.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16013110 0001 30.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16013120 0001 95.000,00
  1067 Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva 34.800,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 0001 9.950,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000 0001 9.950,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 9.950,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 4.950,00
  1093 Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS 139.020,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16013110 0001 40.700,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16013120 0001 45.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000 0001 21.320,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000 0001 17.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17063120 0001 15.000,00
  1109 Aquisição de Veículo Ambulância 80.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16013110 0001 45.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16013120 0001 35.000,00
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 7.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 3.500,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15001002 0001 999,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 1.999,99
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001002 0001 500,02
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 302.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001 302.000,00
  2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 48.999,97
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16000000 0001 9.999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 1.999,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 26.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 10.000,00
  2086 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD 13.000,03
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 13.000,03
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 607.627,00
  1036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL 41.077,04
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 0001 2.899,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15700000 0001 5.499,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 9.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17063110 0001 19.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 2.677,08
  1038 Aquisição de Veículos/Ônibus 57.903,57
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15700000 0001 27.903,59
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060000 0001 9.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17100000 0001 19.999,99
  1040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil 1.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 0001 1.999,99
  2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 5.750,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 5.750,00
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental 149.999,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 19.999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17060000 0001 49.999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 79.999,99
  2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 12.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 8.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 4.000,00
  2051 Programa Estadual de Transporte Escolar-PETERN 23.999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 9.999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 9.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 5.000,00
  2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 4.250,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 4.250,00
  2054 Manutenção do Ensino Médio 13.499,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 13.499,97
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 7.499,95
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 999,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 499,99
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 4.999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 499,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 499,99
  2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 4.999,93
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 499,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 999,99
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 499,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 499,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 499,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 999,99
  2057 Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino 28.999,96
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 23.999,99
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 2.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 999,99
  2058 Manutenção do Ensino Especial 3.999,94
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 499,99
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 499,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 499,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 499,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 999,99
  2059 Manutenção dos Serviços Culturais 4.850,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 4.850,00
  2061 Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local 4.999,99
    3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000 0001 4.999,99
  2088 Aquisição de Fardamento para Alunos 14.999,98
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 4.999,99
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 9.999,99
  2089 Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE 1.999,98
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 999,99
  2090 Projeto Lei AldirBlanc – Para Promover a Cultura 5.500,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 500,00
  2092 Plano Municipal de Educação – PME 6.999,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 4.999,99
  2095 Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA 4.999,94
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 999,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 499,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 999,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 499,99
  2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA 5.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 5.000,00
  2098 Manutenção das Atividades Esportivas 2.400,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 400,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.000,00
  2127 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos 66.896,98
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 29.999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 4.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 31.897,00
  2134 Ação Judicial Precatórios FUNDEF – Ensino Fundamental 76.999,95
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15440000 0001 3.999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15440000 0001 999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15440000 0001 39.999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15440000 0001 29.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15440000 0001 1.999,99
  2135 Ação Judicial Precatórios FUNDEF – Ensino Infantil – CRECHE 13.999,95
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15440000 0001 9.499,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15440000 0001 499,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15440000 0001 1.999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15440000 0001 1.499,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15440000 0001 499,99
  2136 AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensin| 13.999,95
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15440000 0001 9.499,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15440000 0001 499,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15440000 0001 1.999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15440000 0001 1.499,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15440000 0001 499,99
  2140 Execução da Lei Paulo Gustavo – lei nº 195/2022 18.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 17150000 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17150000 0001 8.000,00
  2141 Execução da Lei Paulo Gustavo – lei nº 195/2022 – Art 8º Demais setor Cultural 10.000,00
    3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 17160000 0001 10.000,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 154.350,00
  2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% 144.350,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15420000 0001 6.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 138.350,00
  2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% 1.999,98
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 999,99
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 999,99
  2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% 499,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 499,99
  2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% 7.500,03
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 7.500,03
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00
  2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 30.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 28.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 500,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 500,00

 

Ruy Barbosa/RN, 02 de setembro de 2024

 

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

 

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:6AE87E86

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/11/2024. Edição 3417
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