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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – RREO – 5º BIMESTRE DE 2024

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução

Orçamentária

Exercício: 2024 Pág.: 1/2
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 33.789.658,00
Previsão Atualizada 33.789.658,00
Receitas Realizadas 29.406.395,31
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 3.354.459,02
DESPESAS  
Dotação Inicial 33.789.658,00
Dotação Atualizada 37.144.117,02
Despesas Empenhadas 32.313.786,15
Despesas Liquidadas 25.822.691,54
Despesas Pagas 25.479.515,42
Superávit Orçamentário 3.583.703,77
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 32.313.786,15
Despesas Liquidadas 25.822.691,54
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 35.054.152,07
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 33.334.152,07
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 32.139.907,55
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES  
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

%em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha -2.456.814,00 3.552.918,86 144,61
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha -1.000.943,00 4.253.514,83 -424,95
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 179.441,51 0,00 179.441,51 0,00
Poder Executivo 179.441,51 0,00 179.441,51 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 416.239,85 0,00 416.239,85 0,00
Poder Executivo 416.239,85 0,00 416.239,85 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 595.681,36 0,00 595.681,36 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 6.905.497,61 25,00 28,90
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 4.097.008,07 70,00 100,99
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 76.111,43 0,00 59,81
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 5.972,97 15,00 4,69
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado

no Exercício

Saldo não

realizado

Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS

MILITARES

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares        
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.246.288,62 15,00 14,16
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no

Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
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Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Assessor Técnico
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:CFE32DE6

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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