Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 48 DE 2024

DECRETO Nº 48, DE 01 de outubro de 2024

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.754.308,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN: no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 167, Inciso 2º da Constituição Federal, art. 45 da Lei Federal 4.320/64, e Lei Municipal nº 571/2023 – (LOA 2024), de 16 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.754.308,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oito reais) às dotações especificadas no Anexo I, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de outubro de 2024

 

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

 

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 48/2024 – TABELA DEMONSTRATIVA

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 1.754.308,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 1.000,00
  2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 1.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 147.350,00
  2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 38.350,00
    3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 36.500,00
    3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 1.850,00
  2006 Pagamento de Contribuição ao PASEP 45.000,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 45.000,00
  2007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 64.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 64.000,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30.000,00
  1011 Amortização da Dívida Pública 30.000,00
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 30.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.220,00
  2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 2.220,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 2.220,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.698,00
  2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 8.698,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 6.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.198,00
  2022 Fundo Municipal de Assistência Social 3.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 3.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 548.450,00
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 430.500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 150.000,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 200.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 80.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 500,00
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 50.000,00
  2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 48.750,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 40.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 8.750,00
  2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 19.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16040000 0001 19.200,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.500,00
  1113 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 15.500,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17540000 0001 15.500,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 318.780,00
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental 80.800,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 11.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 65.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 4.300,00
  2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE 17.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 17.000,00
  2054 Manutenção do Ensino Médio 101.480,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 101.480,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 71.800,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 50.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 21.800,00
  2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 32.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 30.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 2.200,00
  2058 Manutenção do Ensino Especial 11.500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 10.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 1.500,00
  2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE 3.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 3.000,00
  2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA 1.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 1.000,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 529.910,00
  2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 500.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 500.000,00
  2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% 29.910,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 9.910,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15421070 0001 20.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 140.000,00
  2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 140.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 140.000,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 9.400,00
  2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 9.400,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 9.400,00
   
Anexo II (Redução) 1.754.308,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 101.000,00
  2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 101.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 90.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 6.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 4.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 271.649,99
  1006 Amortização da Dívida Junto ao INSS 74.749,99
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 24.750,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 17210000 0001 49.999,99
  2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 172.600,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 36.500,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 0001 69.500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 5.600,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 1.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17540000 0001 60.000,00
  2005 Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM 24.300,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 24.300,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30.000,00
  2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 30.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 25.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 500,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 4.500,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.220,00
  2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 2.220,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 2.100,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 120,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 101.698,00
  2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 398,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 398,00
  2022 Fundo Municipal de Assistência Social 4.300,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.300,00
  2024 Piso Básico Fixo-PBF 96.500,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 41.500,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 55.000,00
  2131 Programa do Leite – PAA 500,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 500,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 359.929,94
  1093 Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS 58.750,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000 0001 58.750,00
  1109 Aquisição de Veículo Ambulância 59.999,94
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001 9.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16013110 0001 4.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16013120 0001 14.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000 0001 4.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060000 0001 19.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17100000 0001 4.999,99
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 500,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 500,00
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 240.680,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 80.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 40.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003120 0001 80.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16210000 0001 40.680,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 28.499,95
  1023 Construção de Um Calçadão 1.499,98
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 499,99
  1108 Construção de Praças Públicas 11.499,97
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 1.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 8.499,99
  2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 15.500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 15.500,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 138.999,93
  1044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio 34.999,97
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 19.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 9.999,99
  1046 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol 69.999,96
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 29.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 19.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 9.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 9.999,99
  2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 4.000,00
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental 1.400,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 900,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001001 0001 500,00
  2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE 9.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 0001 9.000,00
  2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 3.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 0001 3.300,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 300,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 1.000,00
  2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 2.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 2.200,00
  2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA 4.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 4.800,00
  2123 Manutenção do Ensino Infantil – QSE 3.999,97
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15500000 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15500000 0001 999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 0001 1.999,99
  2048 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 4.000,03
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15510000 0001 2.999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15510000 0001 1.000,04
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 529.910,00
  2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% 496.599,95
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000 0001 4.949,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15400000 0001 99.999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 0001 16.999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 100.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 121.649,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000 0001 152.999,99
  2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% 9.999,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15400000 0001 9.999,99
  2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% 23.310,06
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 23.310,06
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 169.500,19
  1019 Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água 50.899,97
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 44.899,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 4.999,99
  1020 Construção e Instalação de Poço Tubular 40.999,97
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 19.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 19.999,99
  1050 Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro 27.600,26
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 27.600,26
  2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 40.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 20.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 15.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 5.000,00
  1114 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 9.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17540000 0001 9.999,99
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.500,00
  2031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico 11.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 11.500,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 9.400,00
  2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 9.400,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 1.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 7.400,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 500,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 500,00

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de outubro de 2024

 

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

 

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:048E2CEC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/12/2024. Edição 3425
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/