PORTARIA Nº 021/2026 – GP – Conceder a Servidora ALUIZIA DO NASCIMENTO FREIRE, matrícula funcional nº 0282352, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de História/Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio

PORTARIA Nº 021/2026 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora ALUIZIA DO NASCIMENTO FREIRE, matrícula funcional nº 0282352, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de História/Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 02/03/2026 e término em 31/05/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 02 de março de 2026.

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito de Ruy Barbosa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2026. Edição 3741
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