EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260004

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

CONTRATADO(A): JOSE MARIA FILHO ASSESSORIA, CNPJ nº 20.299.649/0001-62.

OBJETO: Contratação de consultoria na execução de serviços de acompanhamento e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado, CAIXA e demais órgãos federais, vinculados à convênios/Transfere.gov.br ou acordos firmados entre o Município e as referidas entidades públicas, inclusive elaboração de Plano de Trabalho e prestação de contas.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ruy Barbosa/RN, em 13 de janeiro de 2026.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2026. Edição 3708
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