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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 058 DE 2020

DECRETO Nro 00058/20, de 01 de Outubro de 2020

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 458.540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00499/19

D E C R E T A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 458.540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$458.540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 01 de Outubro de 2020

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 80.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 6.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 86.000,00
PARA:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 20.000,00
11 331 0081 2.006 Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 13.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 93.000,00
PARA:
05 01. Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
08 243 0081 2.011 Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 2.500,00
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc 7.500,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
05 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0081 2.018 Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 61.200,00
08 244 0081 2.024 Piso Básico Fixo – PBF
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 1.020,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 71.220,00
PARA:
06 01. Sec. Municipal de Saúde
18 544 0054 1.020 Construção e Instalação de Poço Tubular
4.4.90.51.00 Obras e instalações
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 38.960,00
TOTAL Sec. Municipal de Saúde 38.960,00
PARA:
07 01. Sec. Munic. de Obras
15 452 0058 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 18.510,00
TOTAL Sec. Munic. de Obras 18.510,00
PARA:
08 01. Sec. Municipal de Educação e Cultura
12 361 0042 2.052 Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
Anul.dotação 80.000,00
12 365 0041 2.055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
Anul.dotação 1.150,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura 81.150,00
PARA:
08 02. Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
12 365 0041 2.064 Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação 12.200,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic 12.200,00
PARA:
09 01. Sec. Municipal de Agricultura
20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria Municipal de Ag
ricultura
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura 50.000,00
TOTAL GERAL 458.540,00

 

Ruy Barbosa, 01 de Outubro de 2020.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 124 0007 2.003 Manutenção do Controle Interno
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
839,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 839,00
DE:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de
Administração
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
839,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
999,00
19200000 Recurso de Operação de Crédito
40.000,00
25 752 0007 2.007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 43.837,00
DE:
04 01. Sec. Municipal de Finanças
04 843 0008 1.011 Amortização da Divida Pública
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
10010000 Recurso Ordinário
19.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Finanças 19.000,00
DE:
05 01. Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
08 243 0081 2.011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
10010000 Recurso Ordinário
99,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
217,00
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
499,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10010000 Recurso Ordinário
899,00
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc 4.713,00
DE:
05 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0081 2.016 Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
08 244 0081 2.017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
08 244 0081 2.021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
9.999,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
200,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
16.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.14.00 Diárias – civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
9.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
4.366,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00
08 244 0081 2.023 Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.999,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
17.000,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
2.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
2.900,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
4.999,00
08 244 0081 2.024 Piso Básico Fixo – PBF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.020,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
299,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
199,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.039,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
999,00
08 244 0081 2.025 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS- IGDSUAS
3.3.90.14.00 Diárias – civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.519,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
7.000,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
20.000,00
08 244 0081 2.026 Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
31.999,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
9.999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
4.686,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 223.208,00
DE:
06 01. Sec. Municipal de Saúde
18 544 0054 1.020 Construção e Instalação de Poço Tubular
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15100000 Outros Convênios da União
30.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Saúde 30.000,00
DE:
07 01. Sec. Munic. de Obras
15 452 0058 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
2.270,00
3.3.90.38.00 Arrendamento mercantil
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15100000 Outros Convênios da União
14.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10010000 Recurso Ordinário
2.999,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
TOTAL Sec. Munic. de Obras 23.267,00
DE:
08 01. Sec. Municipal de Educação e Cultura
04 122 0007 2.045 Manutenção do Conselho Municipal de Educ
ação e da Alimentação Escolar
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
999,00
12 361 0042 2.048 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.3.90.30.00 Material de consumo
11240000 Outras Transferências do FNDE
1.999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11240000 Outras Transferências do FNDE
999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11240000 Outras Transferências do FNDE
999,00
12 361 0042 2.090 Programa Novo Mais Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
11240000 Outras Transferências do FNDE
55.003,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11240000 Outras Transferências do FNDE
4.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11240000 Outras Transferências do FNDE
9.999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11240000 Outras Transferências do FNDE
4.999,00
12 366 0042 2.057 Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do – BRALF
3.3.90.30.00 Material de consumo
11240000 Outras Transferências do FNDE
999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11240000 Outras Transferências do FNDE
499,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11240000 Outras Transferências do FNDE
499,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11240000 Outras Transferências do FNDE
999,00
27 812 0050 2.098 Manutenção das Atividades Esportivas
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
855,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura 95.839,00
DE:
08 02. Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
12 361 0042 2.062 Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
10.000,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/20 de 01 de Outubro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
6.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
1.837,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic 17.837,00
TOTAL GERAL 458.540,00

 

Ruy Barbosa, 01 de Outubro de 2020.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal