ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 42/2020 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO DE ASSIS DEDÉ portador de CPF de nº 778.796.004-34, do exercício do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desde a data de 01 de junho de 2000.
Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição do referido servidor, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2020.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 04 de dezembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa