ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 44/2020 – GP (REPUBLICADA)
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o Servidor Público Municipal GERALDO VIRGÍCIO DIAS portador de CPF de nº 358.484.134-87, do exercício do cargo de provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desde a data de 01 de fevereiro de 2000.
Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente de aposentadoria por tempo de serviço do referido servidor, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2020.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 04 de dezembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa