ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 061 DE 2021
DECRETO Nro 00061/21, de 03 de Dezembro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 542.876,99 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
00511/20
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 542.876,99 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$542.876,99 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 03 de Dezembro de 2021
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR | |||
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 6.440,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 5.201,00 | ||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 9.130,42 | ||
TOTAL Gabinete do Prefeito | 20.771,42 | ||
PARA: | |||
03 01. | Sec. Municipal de Administração | ||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de | ||
Administração | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.500,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 7.554,56 | ||
25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 40.000,00 | ||
28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 887,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Administração | 49.941,56 | ||
PARA: | |||
04 01. | Sec. Municipal de Finanças | ||
04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 3.380,01 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Sec. Municipal de Finanças | 3.380,01 | ||
PARA: | |||
05 01. | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||
08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 5.500,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.343,00 | ||
08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 5.549,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc | 12.392,00 | ||
PARA: | |||
05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 14.425,00 | ||
08 244 0081 2.018 | Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. | ||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 24.000,00 | ||
08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 15.770,00 | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.094,00 | ||
08 244 0081 2.024 | Piso Básico Fixo – PBF | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
Anul.dotação | 5.700,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
Anul.dotação | 500,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 61.489,00 | ||
PARA: | |||
06 01. | Sec. Municipal de Saúde | ||
10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
Anul.dotação | 5.160,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 3.589,30 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Saúde | 8.749,30 | ||
PARA: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 74.300,00 | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 64.490,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 9.970,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 1.500,00 | ||
10 301 0075 2.101 | Programa Saude na Escola – PSE – Crescer Saudável | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
Anul.dotação | 17.523,00 | ||
10 301 0075 2.117 | Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12142100 | Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19 | ||
Anul.dotação | 39.331,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
Anul.dotação | 30.000,00 | ||
10 302 0075 2.038 | Teto Municipal de Média e Alta Complexidade – MAC | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
Anul.dotação | 7.950,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12142100 | Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19 | ||
Anul.dotação | 7.195,50 | ||
10 304 0075 2.042 | Programa de Vigilância Sanitária | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
Anul.dotação | 30,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Saude | 252.289,50 | ||
PARA: | |||
07 01. | Sec. Munic. de Obras | ||
15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 20.728,33 | ||
TOTAL Sec. Munic. de Obras | 20.728,33 | ||
PARA: | |||
08 01. | Sec. Municipal de Educação e Cultura | ||
12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
Anul.dotação | 2.756,30 | ||
12 361 0042 2.050 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11230000 | Transferência de Recurso do PNATE | ||
Anul.dotação | 12.995,03 | ||
12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
Anul.dotação | 115,00 | ||
12 365 0041 2.093 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11220000 | Transferência de Recurso do PNAE | ||
Anul.dotação | 5.479,58 | ||
27 812 0050 2.097 | Promoção de Eventos Esportivos | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 17.224,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura | 38.569,91 | ||
PARA: | |||
08 02. | Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | ||
12 361 0042 2.062 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11130000 | Transferências do FUNDEB-impostos 30% | ||
Anul.dotação | 1.406,60 | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
11130000 | Transferências do FUNDEB-impostos 30% | ||
Anul.dotação | 2.310,00 | ||
12 365 0041 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-60% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11120000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
Anul.dotação | 350,66 | ||
12 365 0041 2.099 | Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FEB-60% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11120000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
Anul.dotação | 2.365,00 | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
11120000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
Anul.dotação | 7.232,66 | ||
12 367 0049 2.102 | Manutenção do Ensino Especial – FEB-60% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11120000 | Transferências do FUNDEB-impostos 70% | ||
Anul.dotação | 6.700,00 | ||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic | 20.364,92 | ||
PARA: | |||
09 01. | Sec. Municipal de Agricultura | ||
20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 358,33 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 36.523,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura | 36.881,33 | ||
PARA: | |||
10 01. | Secretaria Municipal de Transporte | ||
26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 4.800,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Secretaria Municipal de Transporte | 4.800,00 | ||
PARA: | |||
11 01. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||
18 122 0007 2.070 | Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 2.685,71 | ||
TOTAL Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 2.685,71 | ||
PARA: | |||
12 01. | Secretaria Municipal de Planejamento | ||
04 122 0007 2.071 | Manut. da Sec.Municipal de Planejamento | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 9.000,00 | ||
TOTAL Secretaria Municipal de Planejamento | 9.000,00 | ||
PARA: | |||
13 01. | Sec. Municipal de Serviços Urbanos | ||
15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 834,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Serviços Urbanos | 834,00 | ||
TOTAL GERAL | 542.876,99 |
Ruy Barbosa, 03 de Dezembro de 2021.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.464,00 | |||
TOTAL Gabinete do Prefeito | 1.464,00 | ||
DE: | |||
03 01. | Sec. Municipal de Administração | ||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | ||
3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.999,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
19200000 | Recurso de Operação de Crédito | ||
1.999,00 | |||
25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.488,00 | |||
28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.999,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Administração | 10.485,00 | ||
DE: | |||
04 01. | Sec. Municipal de Finanças | ||
04 843 0008 1.011 | Amortização da Divida Pública | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
999,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Finanças | 999,00 | ||
DE: | |||
05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. | ||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
4.999,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
3.878,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.192,00 | |||
08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13900000 | Outros Recursos à Assistência Social | ||
4.999,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
13900000 | Outros Recursos à Assistência Social | ||
3.999,00 | |||
08 244 0081 2.023 | Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
2.399,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
2.999,00 | |||
08 244 0081 2.024 | Piso Básico Fixo – PBF | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.999,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.517,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
4.999,00 | |||
08 244 0081 2.025 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.699,00 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 34.679,00 | ||
DE: | |||
06 01. | Sec. Municipal de Saúde | ||
10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.989,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
4.999,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Saúde | 7.988,00 | ||
DE: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
10 301 0075 1.093 | Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
999,00 | |||
12150000 | Transferência SUS Bloco de Estruturação | ||
66.929,00 | |||
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
1.499,00 | |||
12150000 | Transferência SUS Bloco de Estruturação | ||
49.999,00 | |||
10 301 0075 2.036 | Programa Saúde Bucal – PSB | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
1.999,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
1.999,00 | |||
10 302 0075 1.066 | Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
1.399,00 | |||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
4.999,00 | |||
12150000 | Transferência SUS Bloco de Estruturação | ||
189.099,00 | |||
10 302 0075 1.067 | Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
999,00 | |||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
4.999,00 | |||
10 302 0075 2.038 | Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade – MAC | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15600000 | Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 | ||
999,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
7.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
4.999,00 | |||
15600000 | Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 | ||
4.999,00 | |||
10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15600000 | Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 | ||
2.999,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
999,00 | |||
15600000 | Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 | ||
2.574,99 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Saude | 349.488,99 | ||
DE: | |||
07 01. | Sec. Munic. de Obras | ||
15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recomposição de Pavimenta | ||
ção de Ruas e Avenidas | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
15100000 | Outros Convênios da União | ||
74.691,00 | |||
15200000 | Outros Convênios do Estado | ||
15.300,00 | |||
15500000 | Transferência Especial da União | ||
4.485,00 | |||
TOTAL Sec. Munic. de Obras | 94.476,00 | ||
DE: | |||
08 01. | Sec. Municipal de Educação e Cultura | ||
27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
15100000 | Outros Convênios da União | ||
33.299,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura | 33.299,00 | ||
DE: | |||
09 01. | Sec. Municipal de Agricultura | ||
20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
4.999,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20. | |||
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura | 4.999,00 | ||
DE: | |||
13 01. | Sec. Municipal de Serviços Urbanos | ||
15 452 0058 1.096 | Aquisição de Trator e Implementos | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
4.999,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Serviços Urbanos | 4.999,00 | ||
TOTAL GERAL | 542.876,99 |
Ruy Barbosa, 03 de Dezembro de 2021.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal