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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – RREO – 4º BIMESTRE DE 2024

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 33.789.658,00 33.789.658,00 6.233.653,78 23.985.063,41 9.804.594,59
1 Receitas Correntes 29.884.658,00 29.884.658,00 5.933.653,78 23.406.207,41 6.478.450,59
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.734.241,00 1.734.241,00 227.595,39 779.977,08 954.263,92
1.1.1 Impostos 1.727.691,00 1.727.691,00 227.390,39 779.297,08 948.393,92
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 9.000,00 9.000,00 370,00 3.623,87 5.376,13
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.100,00 5.100,00 370,00 3.080,00 2.020,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 3.300,00 3.300,00 370,00 3.080,00 220,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.900,00 3.900,00 0,00 543,87 3.356,13
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 3.800,00 3.800,00 0,00 543,87 3.256,13
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 555.000,00 555.000,00 139.932,87 453.320,44 101.679,56
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 555.000,00 555.000,00 139.932,87 453.320,44 101.679,56
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 550.000,00 550.000,00 135.912,14 436.089,36 113.910,64
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 550.000,00 550.000,00 135.912,14 436.089,36 113.910,64
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 540.000,00 540.000,00 135.912,14 436.089,36 103.910,64
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 5.000,00 5.000,00 4.020,73 17.231,08 -12.231,08
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 5.000,00 5.000,00 4.020,73 17.231,08 -12.231,08
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.163.691,00 1.163.691,00 87.087,52 322.352,77 841.338,23
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.163.691,00 1.163.691,00 87.087,52 322.352,77 841.338,23
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 1.163.691,00 1.163.691,00 87.087,52 322.352,77 841.338,23
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 1.162.311,00 1.162.311,00 87.087,52 319.514,84 842.796,16
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 1.380,00 1.380,00 0,00 2.837,93 -1.457,93
1.1.2 Taxas 6.550,00 6.550,00 205,00 680,00 5.870,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.050,00 6.050,00 205,00 680,00 5.370,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.900,00 5.900,00 205,00 680,00 5.220,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 5.900,00 5.900,00 205,00 680,00 5.220,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.900,00 5.900,00 205,00 680,00 5.220,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 150,00 150,00 0,00 0,00 150,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 150,00 150,00 0,00 0,00 150,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.2 Contribuições 30.000,00 30.000,00 2.468,12 16.165,63 13.834,37
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 30.000,00 30.000,00 2.468,12 16.165,63 13.834,37
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 30.000,00 30.000,00 2.468,12 16.165,63 13.834,37
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 30.000,00 30.000,00 2.468,12 16.165,63 13.834,37
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 30.000,00 30.000,00 2.468,12 16.165,63 13.834,37
1.3 Receita Patrimonial 227.300,00 227.300,00 152.379,24 494.064,15 -266.764,15
1.3.2 Valores Mobiliários 225.300,00 225.300,00 152.379,24 494.064,15 -268.764,15
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 225.300,00 225.300,00 152.379,24 494.064,15 -268.764,15
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 225.300,00 225.300,00 152.379,24 494.064,15 -268.764,15
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 225.300,00 225.300,00 152.379,24 494.064,15 -268.764,15
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 95.000,00 95.000,00 91.688,70 275.905,85 -180.905,85
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 22.250,00 22.250,00 5.396,69 25.767,22 -3.517,22
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 12.800,00 12.800,00 4.387,87 17.791,64 -4.991,64
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE 1.600,00 1.600,00 1.835,45 4.908,71 -3.308,71
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 500,00 500,00 1.342,73 4.919,46 -4.419,46
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 1.500,00 1.500,00 847,43 4.255,64 -2.755,64
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 700,00 700,00 378,13 1.344,12 -644,12
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 300,00 300,00 144,67 453,38 -153,38
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 800,00 800,00 109,57 235,29 564,71
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS 12.550,00 12.550,00 3.442,00 19.574,24 -7.024,24
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 5.000,00 5.000,00 2.937,55 12.712,56 -7.712,56
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 700,00 700,00 36,24 892,79 -192,79
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso Assist. Social – ESTADO 500,00 500,00 146,45 572,23 -72,23
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.200,00 1.200,00 1.906,60 4.905,18 -3.705,18
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.700,00 1.700,00 223,55 641,84 1.058,16
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 600,00 600,00 74,95 256,43 343,57
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Básica 37.000,00 37.000,00 22.817,74 48.278,78 -11.278,78
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Especializada 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários – Vigilância em Saúde 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Farmacêutica 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde 12.000,00 12.000,00 3.888,65 15.258,62 -3.258,62
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros SUS 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros Educação 100,00 100,00 190,77 793,74 -693,74
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros Saúde 0,00 0,00 491,19 2.633,12 -2.633,12
1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros Assist. Social 2.000,00 2.000,00 441,03 2.196,46 -196,46
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários – OPERAÇÃO DE CRÉDITO 15.000,00 15.000,00 4.080,14 39.415,57 -24.415,57
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 900,00 900,00 5.571,14 10.351,28 -9.451,28
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais – Dívida Ativa 300,00 300,00 0,00 0,00 300,00
1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais – Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00
1.7 Transferências Correntes 27.632.617,00 27.632.617,00 5.535.709,87 22.038.274,62 5.594.342,38
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.429.617,00 19.429.617,00 3.338.684,40 13.267.553,56 6.162.063,44
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 12.360.800,00 12.360.800,00 2.562.397,40 9.620.396,36 2.740.403,64
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 12.360.000,00 12.360.000,00 2.562.368,57 9.620.144,02 2.739.855,98
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 11.160.000,00 11.160.000,00 1.881.432,51 8.939.207,96 2.220.792,04
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 11.160.000,00 11.160.000,00 1.881.432,51 8.939.207,96 2.220.792,04
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.950.000,00 13.950.000,00 2.338.609,65 11.124.523,28 2.825.476,72
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Acréscimo FPM 0,00 0,00 12.477,45 48.782,85 -48.782,85
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -2.790.000,00 -2.790.000,00 -469.654,59 -2.234.098,17 -555.901,83
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.200.000,00 1.200.000,00 680.936,06 680.936,06 519.063,94
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.200.000,00 1.200.000,00 680.936,06 680.936,06 519.063,94
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.200.000,00 1.200.000,00 680.936,06 680.936,06 519.063,94
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 800,00 28,83 252,34 547,66
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 800,00 28,83 252,34 547,66
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000,00 1.000,00 36,02 315,39 684,61
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -200,00 -200,00 -7,19 -63,05 -136,95
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 476.500,00 476.500,00 70.650,62 203.162,06 273.337,94
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 0,00 0,00 0,00 178,25 -178,25
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 0,00 0,00 0,00 178,25 -178,25
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 276.500,00 276.500,00 70.650,62 202.983,81 73.516,19
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 276.500,00 276.500,00 70.650,62 202.983,81 73.516,19
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 276.500,00 276.500,00 70.650,62 202.983,81 73.516,19
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.593.752,00 3.593.752,00 525.687,85 2.725.534,30 868.217,70
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.173.752,00 3.173.752,00 525.687,85 2.725.534,30 448.217,70
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.096.632,00 2.096.632,00 244.360,16 2.063.185,71 33.446,29
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.096.632,00 2.096.632,00 244.360,16 2.063.185,71 33.446,29
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.100.000,00 1.100.000,00 187.880,16 654.050,69 445.949,31
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 346.632,00 346.632,00 56.480,00 259.135,02 87.496,98
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 650.000,00 650.000,00 0,00 1.150.000,00 -500.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 261.760,00 261.760,00 152.557,80 215.702,58 46.057,42
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 261.760,00 261.760,00 152.557,80 215.702,58 46.057,42
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 165.000,00 165.000,00 153.637,80 219.482,58 -54.482,58
1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – DESCONTO MAC -3.240,00 -3.240,00 -1.080,00 -3.780,00 540,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 118.360,00 118.360,00 15.252,80 72.127,73 46.232,27
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 118.360,00 118.360,00 15.252,80 72.127,73 46.232,27
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 55.000,00 55.000,00 3.956,80 21.927,73 33.072,27
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 63.360,00 63.360,00 11.296,00 50.200,00 13.160,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 44.000,00 44.000,00 9.570,00 33.018,40 10.981,60
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 44.000,00 44.000,00 9.570,00 33.018,40 10.981,60
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 44.000,00 44.000,00 9.570,00 33.018,40 10.981,60
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 503.000,00 503.000,00 81.667,14 296.939,98 206.060,02
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 503.000,00 503.000,00 81.667,14 296.939,98 206.060,02
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 493.000,00 493.000,00 81.667,14 296.939,98 196.060,02
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 150.000,00 150.000,00 22.279,95 44.559,90 105.440,10
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 150.000,00 150.000,00 22.279,95 44.559,90 105.440,10
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 405.850,00 405.850,00 95.819,70 386.833,45 19.016,55
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 105.000,00 105.000,00 59.372,86 216.633,87 -111.633,87
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 105.000,00 105.000,00 59.372,86 216.633,87 -111.633,87
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 126.550,00 126.550,00 19.718,00 69.013,00 57.537,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 126.550,00 126.550,00 19.718,00 69.013,00 57.537,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 126.550,00 126.550,00 19.718,00 69.013,00 57.537,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 69.300,00 69.300,00 16.728,84 33.457,68 35.842,32
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 69.300,00 69.300,00 16.728,84 33.457,68 35.842,32
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 69.300,00 69.300,00 16.728,84 33.457,68 35.842,32
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 67.728,90 32.271,10
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 67.728,90 32.271,10
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 312.865,00 312.865,00 28.865,19 154.806,44 158.058,56
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 231.000,00 231.000,00 14.269,20 96.145,60 134.854,40
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 231.000,00 231.000,00 14.269,20 96.145,60 134.854,40
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 231.000,00 231.000,00 14.269,20 96.145,60 134.854,40
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 56.865,00 56.865,00 14.595,99 58.660,84 -1.795,84
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 56.865,00 56.865,00 14.595,99 58.660,84 -1.795,84
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 603.000,00 603.000,00 53.040,00 123.710,00 479.290,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 603.000,00 603.000,00 53.040,00 123.710,00 479.290,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 603.000,00 603.000,00 53.040,00 123.710,00 479.290,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF 33.000,00 33.000,00 6.600,00 31.350,00 1.650,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 250.000,00 250.000,00 20.040,00 46.760,00 203.240,00
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 250.000,00 250.000,00 26.400,00 45.600,00 204.400,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 626.850,00 626.850,00 2.223,64 53.110,95 573.739,05
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União – Principal 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.850,00 3.850,00 2.223,64 8.943,61 -5.093,61
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.850,00 3.850,00 2.223,64 8.943,61 -5.093,61
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00 44.167,34 5.832,66
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 44.167,34 5.832,66
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, -2.000,00 -2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
EC 123/2022 – Dedução do Fundeb          
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.856.000,00 2.856.000,00 1.452.139,67 5.550.306,55 -2.694.306,55
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.057.500,00 2.057.500,00 1.414.682,80 5.228.389,77 -3.170.889,77
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.000.000,00 2.000.000,00 1.400.104,71 5.182.997,22 -3.182.997,22
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.000.000,00 2.000.000,00 1.400.104,71 5.182.997,22 -3.182.997,22
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.500.000,00 2.500.000,00 1.750.130,84 6.478.746,32 -3.978.746,32
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -500.000,00 -500.000,00 -350.026,13 -1.295.749,10 795.749,10
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 48.000,00 48.000,00 9.564,87 29.069,95 18.930,05
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 48.000,00 48.000,00 9.564,87 29.069,95 18.930,05
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 60.000,00 60.000,00 11.955,91 36.336,90 23.663,10
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -12.000,00 -12.000,00 -2.391,04 -7.266,95 -4.733,05
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00 2.000,00 2.989,36 10.040,84 -8.040,84
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00 2.000,00 2.989,36 10.040,84 -8.040,84
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.500,00 2.500,00 3.736,68 12.550,97 -10.050,97
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -500,00 -500,00 -747,32 -2.510,13 2.010,13
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 7.500,00 7.500,00 2.023,86 6.281,76 1.218,24
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 7.500,00 7.500,00 2.023,86 6.281,76 1.218,24
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 48.500,00 48.500,00 17.005,02 119.464,93 -70.964,93
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 48.500,00 48.500,00 17.005,02 119.464,93 -70.964,93
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 48.500,00 48.500,00 17.005,02 119.464,93 -70.964,93
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 350.000,00 350.000,00 3.524,25 173.524,25 176.475,75
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 350.000,00 350.000,00 3.524,25 173.524,25 176.475,75
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 350.000,00 350.000,00 3.524,25 173.524,25 176.475,75
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 350.000,00 350.000,00 3.524,25 173.524,25 176.475,75
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 350.000,00 350.000,00 12.927,60 12.927,60 337.072,40
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 200.000,00 200.000,00 12.927,60 12.927,60 187.072,40
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 200.000,00 200.000,00 12.927,60 12.927,60 187.072,40
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 50.000,00 50.000,00 4.000,00 16.000,00 34.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 50.000,00 4.000,00 16.000,00 34.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 50.000,00 4.000,00 16.000,00 34.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal 50.000,00 50.000,00 4.000,00 16.000,00 34.000,00
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 30.000,00 -30.000,00
1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 30.000,00 -30.000,00
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 30.000,00 -30.000,00
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas – Principal 0,00 0,00 0,00 30.000,00 -30.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01 Outras Transferências de Instituições Privadas – Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 30.000,00 -30.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.347.000,00 5.347.000,00 744.885,80 3.190.414,51 2.156.585,49
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 5.347.000,00 5.347.000,00 744.885,80 3.190.414,51 2.156.585,49
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 5.347.000,00 5.347.000,00 744.885,80 3.190.414,51 2.156.585,49
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 5.347.000,00 5.347.000,00 744.885,80 3.190.414,51 2.156.585,49
1.9 Outras Receitas Correntes 260.500,00 260.500,00 15.501,16 77.725,93 182.774,07
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 210.000,00 210.000,00 0,00 12.726,57 197.273,43
1.9.2.1 Indenizações 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.2.2 Restituições 200.000,00 200.000,00 0,00 12.726,57 187.273,43
1.9.2.2.99 Outras Restituições 200.000,00 200.000,00 0,00 12.726,57 187.273,43
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 12.726,57 187.273,43
1.9.9 Demais Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 15.501,16 64.999,36 -14.999,36
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 15.501,16 64.999,36 -14.999,36
1.9.9.9.99 Outras Receitas 50.000,00 50.000,00 15.501,16 64.999,36 -14.999,36
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Financeiras 50.000,00 50.000,00 15.501,16 64.999,36 -14.999,36
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Financeiras – Principal 50.000,00 50.000,00 15.501,16 64.999,36 -14.999,36
2 Receitas de Capital 3.905.000,00 3.905.000,00 300.000,00 578.856,00 3.326.144,00
2.1 Operações de Crédito 200.000,00 200.000,00 0,00 40.000,00 160.000,00
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 200.000,00 200.000,00 0,00 40.000,00 160.000,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 200.000,00 200.000,00 0,00 40.000,00 160.000,00
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 150.000,00 150.000,00 0,00 40.000,00 110.000,00
2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 40.000,00 110.000,00
2.2 Alienação de Bens 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4 Transferências de Capital 3.645.000,00 3.645.000,00 300.000,00 538.856,00 3.106.144,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.910.000,00 2.910.000,00 300.000,00 538.856,00 2.371.144,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.510.000,00 1.510.000,00 300.000,00 538.856,00 971.144,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00 500.000,00 300.000,00 538.856,00 -38.856,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 500.000,00 500.000,00 300.000,00 538.856,00 -38.856,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 500.000,00 500.000,00 0,00 238.856,00 261.144,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União – Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 -300.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União – Principal 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 735.000,00 735.000,00 0,00 0,00 735.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 33.789.658,00 33.789.658,00 6.233.653,78 23.985.063,41 9.804.594,59
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 33.789.658,00 33.789.658,00 6.233.653,78 23.985.063,41 9.804.594,59
DÉFICIT (VI) ¹       0,00  
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)       23.985.063,41  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 3.354.459,02   3.349.459,97  
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00      
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 3.354.459,02   3.349.459,97  

 

Despesas Dotação Inicial (d) Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 33.789.658,00 37.144.117,02 3.941.358,19 27.792.433,95 9.351.683,07 5.673.580,22 18.959.179,89 18.184.937,13 18.795.246,70 0,00
3 Despesas Correntes 25.937.739,00 27.056.610,83 2.318.781,94 21.679.059,20 5.377.551,63 4.188.596,59 15.918.253,63 11.138.357,20 15.754.320,44 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.508.309,00 13.353.975,71 692.569,24 11.816.561,20 1.537.414,51 2.065.783,55 7.971.131,16 5.382.844,55 7.884.020,55 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 13.508.309,00 13.353.975,71 692.569,24 11.816.561,20 1.537.414,51 2.065.783,55 7.971.131,16 5.382.844,55 7.884.020,55 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 624.988,00 744.424,08 155.000,00 585.012,00 159.412,08 118.204,00 403.118,00 341.306,08 403.118,00 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000.166,00 10.020.145,98 545.496,06 9.222.804,66 797.341,32 1.722.672,01 6.796.325,16 3.223.820,82 6.729.909,27 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.535.550,00 2.360.749,47 -10.900,00 1.842.916,36 517.833,11 192.024,20 657.067,71 1.703.681,76 652.583,17 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 163.855,00 163.855,00 0,00 162.855,00 1.000,00 29.910,16 111.647,11 52.207,89 95.436,93 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 25.000,00 2.973,18 2.973,18 22.026,82 2.973,18 2.973,18 22.026,82 2.973,18 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 106.650,00 16.651,14 0,00 0,00 16.651,14 0,00 0,00 16.651,14 0,00 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.100,00 23.150,04 0,00 0,00 23.150,04 0,00 0,00 23.150,04 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 220.000,00 240.000,00 47.252,64 185.589,09 54.410,91 47.252,64 185.589,09 54.410,91 185.589,09 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 240.000,00 47.252,64 185.589,09 54.410,91 47.252,64 185.589,09 54.410,91 185.589,09 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 195.000,00 225.000,00 47.252,64 185.589,09 39.410,91 47.252,64 185.589,09 39.410,91 185.589,09 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.209.430,00 13.462.635,12 1.578.960,06 9.676.908,91 3.785.726,21 2.075.560,40 7.761.533,38 5.701.101,74 7.684.710,80 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 50.000,00 50.000,00 0,00 25.632,00 24.368,00 4.272,00 14.952,00 35.048,00 14.952,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 50.000,00 0,00 25.632,00 24.368,00 4.272,00 14.952,00 35.048,00 14.952,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 388.000,00 421.600,96 33.600,00 72.600,00 349.000,96 15.894,31 33.523,86 388.077,10 33.523,86 0,00
337139 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 348.000,00 348.000,00 0,00 0,00 348.000,00 0,00 0,00 348.000,00 0,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.000,00 73.600,96 33.600,00 72.600,00 1.000,96 15.894,31 33.523,86 40.077,10 33.523,86 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.771.430,00 12.991.034,16 1.545.360,06 9.578.676,91 3.412.357,25 2.055.394,09 7.713.057,52 5.277.976,64 7.636.234,94 0,00
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.101.805,00 2.700.400,05 300.000,00 2.406.645,00 293.755,05 490.133,64 1.869.161,83 831.238,22 1.799.470,13 0,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16.000,00 3.001,05 0,00 0,00 3.001,05 0,00 0,00 3.001,05 0,00 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 86.490,00 81.240,02 16.480,00 42.640,00 38.600,02 17.880,00 42.640,00 38.600,02 42.640,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.998.980,00 4.160.605,06 728.693,91 2.663.168,14 1.497.436,92 854.949,94 2.625.990,22 1.534.614,84 2.625.990,22 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 25.100,00 25.100,00 0,00 0,00 25.100,00 0,00 0,00 25.100,00 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 348.400,00 276.097,03 48.430,00 165.328,61 110.768,42 0,00 116.898,61 159.198,42 116.898,61 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 53.000,00 56.653,00 4.152,01 34.497,84 22.155,16 4.152,01 34.497,84 22.155,16 34.497,84 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 274.000,00 252.300,01 12.500,00 177.500,00 74.800,01 47.500,00 107.500,00 144.800,01 107.500,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 222.850,00 172.000,20 0,00 46.596,00 125.404,20 7.766,00 27.181,00 144.819,20 27.181,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.340.545,00 3.896.215,52 435.104,14 2.859.937,18 1.036.278,34 429.889,71 2.017.909,98 1.878.305,54 2.017.909,98 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 403.710,00 269.762,04 0,00 229.791,56 39.970,48 49.297,86 144.286,49 125.475,55 143.155,61 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 22.600,00 22.600,00 0,00 18.836,64 3.763,36 3.139,44 12.557,76 10.042,24 12.557,76 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 271.850,00 306.050,00 0,00 289.700,00 16.350,00 70.685,49 220.106,67 85.943,33 220.106,67 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 518.000,00 543.600,02 0,00 456.000,00 87.600,02 80.000,00 306.291,18 237.308,84 300.291,18 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 3.880,62 1.119,38 0,00 3.880,62 1.119,38 3.880,62 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 58.600,00 29.900,14 0,00 3.411,26 26.488,88 0,00 3.411,26 26.488,88 3.411,26 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.500,00 190.510,02 0,00 180.744,06 9.765,96 0,00 180.744,06 9.765,96 180.744,06 0,00
4 Despesas de Capital 7.794.805,00 10.030.392,19 1.622.576,25 6.113.374,75 3.917.017,44 1.484.983,63 3.040.926,26 6.989.465,93 3.040.926,26 0,00
44 INVESTIMENTO 6.657.805,00 8.925.292,15 1.603.939,23 5.272.472,91 3.652.819,24 1.325.143,12 2.432.020,72 6.493.271,43 2.432.020,72 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 6.657.805,00 8.925.292,15 1.603.939,23 5.272.472,91 3.652.819,24 1.325.143,12 2.432.020,72 6.493.271,43 2.432.020,72 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.357.350,00 5.572.507,10 1.213.596,09 3.835.401,43 1.737.105,67 1.146.400,02 1.780.513,68 3.791.993,42 1.780.513,68 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300.455,00 3.352.785,05 390.343,14 1.437.071,48 1.915.713,57 178.743,10 651.507,04 2.701.278,01 651.507,04 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 27.000,00 5.100,04 0,00 0,00 5.100,04 0,00 0,00 5.100,04 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 5.100,04 0,00 0,00 5.100,04 0,00 0,00 5.100,04 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 27.000,00 5.100,04 0,00 0,00 5.100,04 0,00 0,00 5.100,04 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.110.000,00 1.100.000,00 18.637,02 840.901,84 259.098,16 159.840,51 608.905,54 491.094,46 608.905,54 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.000,00 1.100.000,00 18.637,02 840.901,84 259.098,16 159.840,51 608.905,54 491.094,46 608.905,54 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.110.000,00 1.100.000,00 18.637,02 840.901,84 259.098,16 159.840,51 608.905,54 491.094,46 608.905,54 0,00
9 Reserva de Contigência 57.114,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 57.114,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 57.114,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 57.114,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00 57.114,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)                   0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 33.789.658,00 37.144.117,02 3.941.358,19 27.792.433,95 9.351.683,07 5.673.580,22 18.959.179,89 18.184.937,13 18.795.246,70 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 33.789.658,00 37.144.117,02 3.941.358,19 27.792.433,95 9.351.683,07 5.673.580,22 18.959.179,89 18.184.937,13 18.795.246,70 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       -3.807.370,54     5.025.883,52   5.189.816,71  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 33.789.658,00 37.144.117,02 3.941.358,19 23.985.063,41 9.351.683,07 5.673.580,22 23.985.063,41 18.184.937,13 23.985.063,41 0,00
RESERVA DO RPPS                    
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
###.926.964-## ###.203.174-## ###.819.684-## ###.556.074-##
Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Assessor Técnico

 

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:70E49186

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2024. Edição 3381
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