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DECRETO N° 020/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ruy Barbosa e dispõe sobre a adoção de novas medidas para intensificar o combate ao novo coronavírus (COVID-19), para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas da cidade de Ruy Barbosa/RN , e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ruy Barbosa e dispõe sobre a adoção de novas medidas para intensificar o combate ao novo...

DECRETO Nº 013/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013 DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19),...