DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN, afetadas por desastre natural climatológico por Seca, tipo...

DECRETO Nº 016/2024-GP – Declara situação de emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214,conforme legislação aplicada ao tema.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016/2024-GP Declara situação de emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE...

DECRETO Nº 04 DE 2024 – Abre crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04 DE 2024 Abre crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para inclusão de fonte de recurso em elemento de despesa, observando os dispostos que lhes são conferidas...

DECRETO Nº 12 DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12 DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL DECRETO Nº 12/2024.   Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas, na...

DECRETO Nº 10 DE 2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas, na Lei Municipal nº 571/2023 (LOA-2024), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10 DE 2024 DECRETO Nº 10/2024.   Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas,...