DECRETO Nº 053/2022-GP – Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 053/2022-GP Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019,...

DECRETO Nº 051/2022 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial na Lei Municipal nº 522/2021 (LOA-2022), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 051 DE 2022 – CRÉDITO ESPECIAL DECRETO Nº 051/2022.   Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial na Lei Municipal nº 522/2021 (LOA-2022), e dá outras...

DECRETO Nº 050/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 1.128.878,67 (Um Milhão, Cento e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 050 DE 2022 DECRETO Nro 0050/22, de 01 de Dezembro de 2022   Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito...

DECRETO Nº 049/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 54.759,26 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049 DE 2022 DECRETO Nro 0049C/22, de 01 de Dezembro de 2022   Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito...

DECRETO Nº 048/2022-GP – Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048/2022-GP Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá...