DECRETO Nº 21/2024 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21 DE 2024 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21 DE 2024   DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO...

DECRETO Nº 14 DE 2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas, na Lei Municipal nº 571/2023 (LOA-2024), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 14 DE 2024 DECRETO Nº 14/2024.   Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para inclusão de fonte de recurso em elementos de despesas,...

DECRETO Nº 19/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19 DE 2024 DECRETO Nº 19, DE 26 de abril de 2024   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências.   O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN, afetadas por desastre natural climatológico por Seca, tipo...

DECRETO Nº 016/2024-GP – Declara situação de emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214,conforme legislação aplicada ao tema.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016/2024-GP Declara situação de emergência nas áreas do Município de Ruy Barbosa/RN afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE...