Lei nº 587/2024 – que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Ruy Barbosa/RN, para o exercício de 2025.

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LEI MUNICIPAL Nº 586/2024 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 585/2024 – Altera a Lei Municipal nº 546/2023, que dispõe sobre a autorização para contratação temporária de nutricionista, por excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN

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LEI MUNICIPAL Nº 584/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de ruy barbosa para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 583/2024 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)....