RESOLUÇÃO Nº 005/2023 -Aprova a prestação de contas do Coofinanciamento Estadual previsto pelo Decreto 29.534/2020 e pela portaria 058/2020 da SNAS – (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

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RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025, no âmbito do SUAS do município de Ruy Barbosa.

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RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – Aprova a prestação de contas do Coofinanciamento Estadual previsto pelo Decreto 29.534/2020 e pela portaria 058/2020 que regulamenta a gestão e oferta dos benefícios eventuais no contexto de enfretamento aos impactos da pandemia do COVID – 19, no âmbito do SUAS.

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RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – CMDCA | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares.

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RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – Aprova Termo de Aceite para contratação de um Técnico de Referência da Proteção Social Especial para atuar no município em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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