RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – Aprova a prestação de contas do Coofinanciamento Estadual previsto pelo Decreto 29.534/2020 e pela portaria 058/2020 que regulamenta a gestão e oferta dos benefícios eventuais no contexto de enfretamento aos impactos da pandemia do COVID – 19, no âmbito do SUAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Aprova a prestação de contas do Coofinanciamento Estadual previsto pelo Decreto 29.534/2020 e pela portaria 058/2020 que regulamenta a...

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – CMDCA | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina...

RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – Aprova Termo de Aceite para contratação de um Técnico de Referência da Proteção Social Especial para atuar no município em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004/2023 Aprova Termo de Aceite para contratação de um Técnico de Referência da Proteção Social Especial para atuar no município em consonância com...

RESOLUÇÃO N°002/2023 – Dispõe sobre a Apresentação do 3º relatório quadrimestral de gestão e relatório anual de gestão de 2022 e outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N°002/2023 EM 12 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Apresentação do 3º relatório quadrimestral de gestão e relatório anual de gestão de 2022 e outras providencias....

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ruy Barbosa no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ruy...