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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 0044 DE 2019

DECRETO Nro 00044/19, de 02 de Setembro de 2019

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 364.500,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00482/18

D E C R ET A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 364.500,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$364.500,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 02 de Setembro de 2019

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 120.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 1.500,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 121.500,00
PARA:
04 01. Sec. Municipal de Finanças
04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Finanças 50.000,00
PARA:
08 01. Sec. Municipal de Educação e Cultura
12 361 0042 2.047 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
Anul.dotação 50.000,00
12 361 0042 2.049 Manutenção do Ensino Fundamental – Qse
3.3.90.30.00 Material de consumo
11200000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 15.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura 65.000,00
PARA:
09 01. Sec. Municipal de Agricultura
20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 28.000,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 60.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura 88.000,00
PARA:
10 01. Secretaria Municipal de Transporte
26 782 0088 2.069 Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 40.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Transporte 40.000,00
TOTAL GERAL 364.500,00

 

Ruy Barbosa, 02 de Setembro de 2019.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 1.005 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
10010000 Recurso Ordinário
99,00
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
100.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
2.999,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
2.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
10010000 Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
3.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
10010000 Recurso Ordinário
999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
3.000,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
04 122 0007 2.005 Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
999,00
11 331 0081 2.006 Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 141.791,00
DE:
04 01. Sec. Municipal de Finanças
04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
9.950,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
10010000 Recurso Ordinário
1.300,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10010000 Recurso Ordinário
9.999,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
7.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Sec. Municipal de Finanças 53.242,00
DE:
05 01. Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
08 241 0081 2.009 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
2.999,00
08 242 0081 2.010 Proteção Social a Pessoa com Deficiência
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
1.799,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
499,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
1.150,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10010000 Recurso Ordinário
999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
999,00
16 481 0057 2.019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
16 482 0057 2.020 Manutenção do Setor de Moradia Popular
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
3.699,00
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc 27.137,00
DE:
05 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 243 0081 2.013 Fundo para Infancia e Adolecencia – FIA
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
1.001,00
08 244 0081 2.016 Manutenção do Conselho Municipal de Assi
stencia Social – CMAS
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
499,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
499,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
499,00
08 244 0081 2.021 Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos – SCFV
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
9.999,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
999,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
16.999,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.299,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
19.999,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
99,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
3.500,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10010000 Recurso Ordinário
1.740,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
99,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
3.999,00
08 244 0081 2.023 Índice de Gestão Descentralizada do Bols
a Família IGD/PBF
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.999,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
8.902,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 87.125,00
DE:
08 01. Sec. Municipal de Educação e Cultura
12 361 0042 2.047 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.14.00 Diárias – civil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
2.450,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.980,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
2.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
4.000,00
12 361 0042 2.052 Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
49,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
300,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
790,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
2.000,00
12 362 0043 2.054 Manutenção do Ensino Médio
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
12 365 0041 2.055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
2.599,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
1.999,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
499,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
12 366 0042 2.056 Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
499,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
499,00
12 367 0049 2.058 Manutenção do Ensino Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
999,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
499,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
499,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
499,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
152,00
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura 35.599,00
DE:
09 01. Sec. Municipal de Agricultura
20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
999,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
8.200,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
99,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
10010000 Recurso Ordinário
49,00
20 606 0018 2.068 Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
2.380,00
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura 12.726,00
DE:
10 01. Secretaria Municipal de Transporte
26 782 0088 2.069 Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
49,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
1.670,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
1.099,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
2.999,00
TOTAL Secretaria Municipal de Transporte 5.866,00
DE:
11 01. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18 122 0007 2.070 Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
10010000 Recurso Ordinário
99,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
99,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
49,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
49,00
TOTAL Secretaria Municipal de Meio Ambiente 492,00
DE:
12 01. Secretaria Municipal de Planejamento
04 122 0007 2.071 Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
10010000 Recurso Ordinário
130,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/19 de 02 de Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00482/18.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
49,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
10010000 Recurso Ordinário
49,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
49,00
TOTAL Secretaria Municipal de Planejamento 522,00
TOTAL GERAL 364.500,00

 

Ruy Barbosa, 02 de Setembro de 2019.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal