ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033 DE 2022
DECRETO Nro 00033/22, de 01 de Setembro de 2022
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 1.156.135,00 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00522/21
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.156.135,00 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$1.156.135,00 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 01 de Setembro de 2022
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 03 01. | Secretaria Municipal de Administração | ||
| 04 122 0007 2.004 | Manutenção da Secretaria Municipal de | ||
| Administração | |||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 500,00 | ||
| 3.3.90.91.00 | Sentenças judiciais | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 2.335,00 | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 3.720,00 | ||
| 28 843 0007 1.006 | Amortização da Dívida Junto ao INSS | ||
| 4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 115.100,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Administração | 122.655,00 | ||
| PARA: | |||
| 04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 04 123 0008 2.008 | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 300,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 300,00 | ||
| PARA: | |||
| 05 01. | Sec. Municipal de Assistência Social | ||
| 08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 2.500,00 | ||
| 08 244 0081 2.015 | Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 25.000,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Sec. Municipal de Assistência Social | 27.500,00 | ||
| PARA: | |||
| 06 01. | Secretara Municipal de Saúde | ||
| 10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 1.600,00 | ||
| TOTAL Secretara Municipal de Saúde | 1.600,00 | ||
| PARA: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
| 10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 244.350,00 | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 200,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| Anul.dotação | 100.000,00 | ||
| 10 301 0075 2.034 | Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 5.280,00 | ||
| 10 301 0075 2.036 | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 55.000,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 3.100,00 | ||
| 10 304 0075 2.042 | Programa de Vigilância em Saúde | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1600000000 | Transferência SUS Bloco de manutenção | ||
| Anul.dotação | 600,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Fundo Municipal de Saude | 508.530,00 | ||
| PARA: | |||
| 07 01. | Secretaria Municipal de Obras | ||
| 15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 102.550,00 | ||
| 1700000000 | Outros Convênios da União | ||
| Anul.dotação | 38.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Obras | 140.550,00 | ||
| PARA: | |||
| 08 01. | Secretaria Munic. de Educação e Cultura | ||
| 12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 61.100,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 85.900,00 | ||
| 12 362 0043 2.054 | Manutenção do Ensino Médio | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 3.000,00 | ||
| 12 366 0042 2.056 | Programa de Educação de Jovens eAdultos – EJA | ||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| Anul.dotação | 36.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria Munic. de Educação e Cultu | 216.000,00 | ||
| PARA: | |||
| 09 01. | Secretaria Municipal de Agricultura | ||
| 20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura |
||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 100.000,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Anul.dotação | 39.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura | 139.000,00 | ||
| TOTAL GERAL | 1.156.135,00 | ||
Ruy Barbosa, 01 de Setembro de 2022.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| DE: | |||
| 01 01. | Câmara Municipal | ||
| 01 031 0001 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal | ||
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 1.499,99 | |||
| TOTAL Câmara Municipal | 1.499,99 | ||
| DE: | |||
| 03 01. | Secretaria Municipal de Administração | ||
| 04 122 0007 1.085 | Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 29.999,99 | |||
| 04 122 0007 2.004 | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | ||
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 999,99 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1754000000 | Recurso de Operação de Crédito | ||
| 20.000,00 | |||
| 04 122 0007 2.120 | Realização de Concurso Público | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 9.999,99 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 19.999,99 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Administração | 80.999,96 | ||
| DE: | |||
| 04 01. | Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 04 123 0008 2.008 | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | ||
| 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 1.999,99 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Finanças | 1.999,99 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| DE: | |||
| 05 01. | Sec. Municipal de Assistência Social | ||
| 08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 1.499,99 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 1.999,99 | |||
| 08 244 0081 2.013 | Realização da Conferência Municipal | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 1.499,99 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 999,99 | |||
| 08 244 0081 2.015 | Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 5.000,00 | |||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 996,99 | |||
| 08 244 0081 2.016 | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 999,99 | |||
| TOTAL Sec. Municipal de Assistência Social | 12.996,94 | ||
| DE: | |||
| 05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
| 08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014 | ||
| 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 13.100,00 | |||
| 08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV | ||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 29.999,99 | |||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 19.999,99 | |||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 999,99 | |||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 99.999,99 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.999,99 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 2.499,99 | |||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.999,99 | |||
| 08 244 0081 2.023 | Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF | ||
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 9.999,99 | |||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.999,99 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.499,99 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.999,99 | |||
| 08 244 0081 2.024 | Piso Básico Fixo – PBF | ||
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 999,99 | |||
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 30.000,00 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.999,99 | |||
| 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 999,99 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 999,99 | |||
| 08 244 0081 2.025 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS | ||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 999,99 | |||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 999,99 | |||
| 08 244 0081 2.026 | Trabalho e Renda | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 4.999,99 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 4.999,99 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 2.999,99 | |||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 4.999,99 | |||
| 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 4.999,99 | |||
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
| 1660000000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
| 1.150,72 | |||
| TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 247.250,50 | ||
| DE: | |||
| 06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
| 10 301 0075 2.124 | Programa Mais Médico | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| 4.999,99 | |||
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
| 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
| 4.999,99 | |||
| 10 302 0075 1.067 | Ampliação e/ou Reforma do Hospital | ||
| Emília Martins da Silva | |||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1601000000 | Transferência SUS Bloco de Estruturação | ||
| 57.899,99 | |||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| TOTAL Fundo Municipal de Saude | 67.899,97 | ||
| DE: | |||
| 07 01. | Secretaria Municipal de Obras | ||
| 15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1701000000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 100.399,99 | |||
| 15 452 0058 1.108 | Construção de Praças Públicas | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 9.999,99 | |||
| 1700000000 | Outros Convênios da União | ||
| 49.999,99 | |||
| 1701000000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 49.999,99 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Obras | 210.399,96 | ||
| DE: | |||
| 08 01. | Secretaria Munic. de Educação e Cultura | ||
| 12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1749000000 | Outras Vinculações de Transferências | ||
| 66.041,83 | |||
| 12 361 0042 1.038 | Aquisição de Veículos/Ônibus | ||
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
| 1569000000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 10.945,99 | |||
| 1570000000 | Transferência de convênio-União/Educação | ||
| 149.999,99 | |||
| 12 361 0042 2.088 | Aquisição de Fardamento para Alunos | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 9.999,99 | |||
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
| 39.999,99 | |||
| 12 365 0041 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500100100 | Receita de Imposto e Trans.- Educação | ||
| 2.799,99 | |||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| 1569000000 | Outras Transferências do FNDE | ||
| 20.699,99 | |||
| 1570000000 | Transferência de convênio-União/Educação | ||
| 70.499,99 | |||
| 1749000000 | Outras Vinculações de Transferências | ||
| 49.999,99 | |||
| TOTAL Secretaria Munic. de Educação e Cultu | 420.987,75 | ||
| DE: | |||
| 08 02. | Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica | ||
| 12 361 0042 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB30% | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1540000000 | Transferências do FUNDEB-impostos 30% | ||
| 1.999,99 | |||
| TOTAL Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Bas | 1.999,99 | ||
| DE: | |||
| 09 01. | Secretaria Municipal de Agricultura | ||
| 18 544 0054 1.020 | Construção e Instalação de Poço Tubular | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 4.999,99 | |||
| 1700000000 | Outros Convênios da União | ||
| 19.999,99 | |||
| 1701000000 | Outros Convênios do Estado | ||
| 30.099,99 | |||
| 20 606 0018 1.090 | Construção de Barragens e Açudes | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| 4.999,99 | |||
| 1700000000 | Outros Convênios da União | ||
| 49.999,99 | |||
| TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura | 110.099,95 | ||
| TOTAL GERAL | 1.156.135,00 | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00522/21.
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
Ruy Barbosa, 01 de Setembro de 2022.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal