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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 061 DE 2021

DECRETO Nro 00061/21, de 03 de Dezembro de 2021

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 542.876,99 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.

00511/20

D E C R E T A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 542.876,99 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$542.876,99 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 03 de Dezembro de 2021

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 6.440,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 5.201,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 9.130,42
TOTAL Gabinete do Prefeito 20.771,42
PARA:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de
Administração
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 7.554,56
25 752 0007 2.007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 40.000,00
28 843 0007 1.008 Amortização da Divida Junto a CAERN
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 887,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 49.941,56
PARA:
04 01. Sec. Municipal de Finanças
04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 3.380,01

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Sec. Municipal de Finanças 3.380,01
PARA:
05 01. Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
08 243 0081 2.011 Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 1.343,00
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 5.549,00
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc 12.392,00
PARA:
05 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0081 2.017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 14.425,00
08 244 0081 2.018 Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 24.000,00
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 15.770,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 1.094,00
08 244 0081 2.024 Piso Básico Fixo – PBF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 5.700,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 500,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 61.489,00
PARA:
06 01. Sec. Municipal de Saúde
10 122 0075 2.028 Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo
Anul.dotação 5.160,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 3.589,30
TOTAL Sec. Municipal de Saúde 8.749,30
PARA:
06 02. Fundo Municipal de Saude
10 301 0075 2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 74.300,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 64.490,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 9.970,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 1.500,00
10 301 0075 2.101 Programa Saude na Escola – PSE – Crescer Saudável
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 17.523,00
10 301 0075 2.117 Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12142100 Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19
Anul.dotação 39.331,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 30.000,00
10 302 0075 2.038 Teto Municipal de Média e Alta Complexidade – MAC
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 7.950,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 303 0075 2.041 Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
12142100 Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19
Anul.dotação 7.195,50
10 304 0075 2.042 Programa de Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 30,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 252.289,50
PARA:
07 01. Sec. Munic. de Obras
15 452 0058 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 20.728,33
TOTAL Sec. Munic. de Obras 20.728,33
PARA:
08 01. Sec. Municipal de Educação e Cultura
12 361 0042 2.047 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
Anul.dotação 2.756,30
12 361 0042 2.050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE
3.3.90.30.00 Material de consumo
11230000 Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação 12.995,03
12 361 0042 2.052 Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
Anul.dotação 115,00
12 365 0041 2.093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
3.3.90.30.00 Material de consumo
11220000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 5.479,58
27 812 0050 2.097 Promoção de Eventos Esportivos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 17.224,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura 38.569,91
PARA:
08 02. Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
12 361 0042 2.062 Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11130000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 1.406,60
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11130000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 2.310,00
12 365 0041 2.065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 350,66
12 365 0041 2.099 Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FEB-60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 2.365,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11120000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 7.232,66
12 367 0049 2.102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 6.700,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic 20.364,92
PARA:
09 01. Sec. Municipal de Agricultura
20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 358,33
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 36.523,00
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura 36.881,33
PARA:
10 01. Secretaria Municipal de Transporte
26 782 0088 2.069 Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 4.800,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Transporte 4.800,00
PARA:
11 01. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18 122 0007 2.070 Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 2.685,71
TOTAL Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2.685,71
PARA:
12 01. Secretaria Municipal de Planejamento
04 122 0007 2.071 Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Planejamento 9.000,00
PARA:
13 01. Sec. Municipal de Serviços Urbanos
15 452 0058 2.072 Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 834,00
TOTAL Sec. Municipal de Serviços Urbanos 834,00
TOTAL GERAL 542.876,99

 

Ruy Barbosa, 03 de Dezembro de 2021.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
1.464,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 1.464,00
DE:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
10010000 Recurso Ordinário
3.999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
19200000 Recurso de Operação de Crédito
1.999,00
25 752 0007 2.007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
2.488,00
28 843 0007 1.008 Amortização da Divida Junto a CAERN
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 10.485,00
DE:
04 01. Sec. Municipal de Finanças
04 843 0008 1.011 Amortização da Divida Pública
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
10010000 Recurso Ordinário
999,00
TOTAL Sec. Municipal de Finanças 999,00
DE:
05 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0081 2.017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
08 244 0081 2.021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
3.878,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.192,00
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.30.00 Material de consumo
13900000 Outros Recursos à Assistência Social
4.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13900000 Outros Recursos à Assistência Social
3.999,00
08 244 0081 2.023 Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
2.399,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
2.999,00
08 244 0081 2.024 Piso Básico Fixo – PBF
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.999,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.517,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
4.999,00
08 244 0081 2.025 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.699,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 34.679,00
DE:
06 01. Sec. Municipal de Saúde
10 122 0075 2.028 Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
2.989,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00
TOTAL Sec. Municipal de Saúde 7.988,00
DE:
06 02. Fundo Municipal de Saude
10 301 0075 1.093 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
999,00
12150000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
66.929,00
10 301 0075 2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1.499,00
12150000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
49.999,00
10 301 0075 2.036 Programa Saúde Bucal – PSB
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1.999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1.999,00
10 302 0075 1.066 Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
1.399,00
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
4.999,00
12150000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
189.099,00
10 302 0075 1.067 Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
4.4.90.51.00 Obras e instalações
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
999,00
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
4.999,00
10 302 0075 2.038 Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade – MAC
3.3.90.30.00 Material de consumo
15600000 Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
4.999,00
15600000 Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
4.999,00
10 303 0075 2.041 Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
15600000 Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
2.999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de manutenção
999,00
15600000 Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
2.574,99
TOTAL Fundo Municipal de Saude 349.488,99
DE:
07 01. Sec. Munic. de Obras
15 452 0058 1.025 Pavimentação e Recomposição de Pavimenta
ção de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15100000 Outros Convênios da União
74.691,00
15200000 Outros Convênios do Estado
15.300,00
15500000 Transferência Especial da União
4.485,00
TOTAL Sec. Munic. de Obras 94.476,00
DE:
08 01. Sec. Municipal de Educação e Cultura
27 812 0050 1.044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15100000 Outros Convênios da União
33.299,00
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura 33.299,00
DE:
09 01. Sec. Municipal de Agricultura
20 606 0018 1.053 Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/21 de 03 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00511/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura 4.999,00
DE:
13 01. Sec. Municipal de Serviços Urbanos
15 452 0058 1.096 Aquisição de Trator e Implementos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
4.999,00
TOTAL Sec. Municipal de Serviços Urbanos 4.999,00
TOTAL GERAL 542.876,99

 

Ruy Barbosa, 03 de Dezembro de 2021.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal