Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 062 DE 2020

DECRETO Nro 00062/20, de 03 de Novembro de 2020

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 491.025,70 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00499/19

D E C R E T A :

Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 491.025,70 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I – R$491.025,70 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o – Este Decreto entra em vigor em 03 de Novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 03 de Novembro de 2020

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 5.000,00
PARA:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
Anul.dotação 11.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 32.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 43.500,00
PARA:
04 01. Sec. Municipal de Finanças
04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 25.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Finanças 25.000,00
PARA:
05 01. Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc 5.000,00
PARA:
05 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 18.000,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
08 244 0081 2.025 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 1.400,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 19.400,00
PARA:
06 01. Sec. Municipal de Saúde
10 122 0075 2.028 Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo
Anul.dotação 17.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 600,00
TOTAL Sec. Municipal de Saúde 17.600,00
PARA:
06 02. Fundo Municipal de Saude
10 301 0075 2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 83.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 80.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 5.129,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Anul.dotação 725,00
10 301 0075 2.034 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 28.720,00
10 301 0075 2.037 Manutenção do PAB – Fixo
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 500,00
10 304 0075 2.042 Programa de Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 100,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Saude 198.674,00
PARA:
07 01. Sec. Munic. de Obras
15 452 0058 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 10.220,00
TOTAL Sec. Munic. de Obras 10.220,00
PARA:
08 02. Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
12 361 0042 2.062 Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação 21.644,00
12 361 0042 2.063 Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
11120000 Transferência do FUNDEB 60%
Anul.dotação 38.230,70
12 365 0041 2.065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE- FEB-60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000 Transferência do FUNDEB 60%
Anul.dotação 17.557,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic 77.431,70
PARA:
09 01. Sec. Municipal de Agricultura
20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 70.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura 70.000,00
PARA:
10 01. Secretaria Municipal de Transporte
26 782 0088 2.069 Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
Anul.dotação 19.200,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Transporte 19.200,00
TOTAL GERAL 491.025,70

 

Ruy Barbosa, 03 de Novembro de 2020.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
499,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
10010000 Recurso Ordinário
219,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 718,00
DE:
03 01. Sec. Municipal de Administração
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
78,40
25 752 0007 2.007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
93,60
28 843 0007 1.010 Amortização da Divida com Precatorios
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
10010000 Recurso Ordinário
130.000,00
TOTAL Sec. Municipal de Administração 130.172,00
DE:
04 01. Sec. Municipal de Finanças
04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
91,79
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
1.830,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
83,60

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Sec. Municipal de Finanças 2.005,39
DE:
05 01. Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
08 243 0081 2.011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000 Recurso Ordinário
949,00
08 243 0081 2.012 Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
698,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
72,00
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
16,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
1.999,00
16 481 0057 2.019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000 Recurso Ordinário
97,99
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc 5.831,99
DE:
05 02. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0081 2.018 Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
10010000 Recurso Ordinário
93,99
08 244 0081 2.021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
9,99

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.30.00 Material de consumo
13110000 Transferência de Recurso do FNAS
1.400,00
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000 Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário
2.620,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
999,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 17.122,98
DE:
06 01. Sec. Municipal de Saúde
10 122 0075 2.027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS
3.3.90.14.00 Diárias – civil
10010000 Recurso Ordinário
999,00
10 122 0075 2.028 Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
91,90
TOTAL Sec. Municipal de Saúde 1.090,90
DE:
06 02. Fundo Municipal de Saude
10 301 0075 1.087 Construção de Polo de Academia da Saúde
4.4.90.51.00 Obras e instalações
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
2.060,00
10 301 0075 1.093 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
20.415,96
10 301 0075 2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
12.000,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
1.214,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
6.199,00
10 301 0075 2.034 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
29,00
10 301 0075 2.035 Estratégia Saúde da Família- ESF
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
389,60
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
22.014,39
3.3.90.30.00 Material de consumo
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
3.397,99
10 301 0075 2.036 Programa Saúde Bucal – PSB
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
971,60
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
57,10
10 301 0075 2.037 Manutenção do PAB – Fixo
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
3.975,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
279,99
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
99,99
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
29,99
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
23.041,73
10 302 0075 1.066 Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
19.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 302 0075 1.067 Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
4.4.90.51.00 Obras e instalações
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
19.999,00
10 302 0075 1.094 Reforma do Hospital Emília Martins da Silva
4.4.90.51.00 Obras e instalações
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
40.002,00
10 303 0075 2.041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde
10.000,00
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio
15.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 201.175,34
DE:
07 01. Sec. Munic. de Obras
15 452 0058 1.023 Construção de Um Calçadao
4.4.90.51.00 Obras e instalações
10010000 Recurso Ordinário
2.999,00
23 695 0058 1.079 Construção de Um Mirante Turístico
4.4.90.51.00 Obras e instalações
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.164,00
TOTAL Sec. Munic. de Obras 4.163,00
DE:
08 01. Sec. Municipal de Educação e Cultura
12 361 0042 1.036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00 Obras e instalações
11240000 Outras Transferências do FNDE
59.000,00
12 361 0042 1.038 Aquisição de Veiculos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
10010000 Recurso Ordinário
9.999,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação
9.999,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
12 361 0042 2.052 Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo
17.000,00
27 812 0050 1.044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
4.4.90.51.00 Obras e instalações
19900000 Outras Destinações Vinculadas de Recurso
8.276,00
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura 104.274,00
DE:
08 02. Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
12 361 0042 2.062 Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
2.049,70
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
9.712,40
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
5.951,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
162,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
1.999,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
2.599,00
12 365 0041 2.064 Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
11130000 Transferência do FUNDEB 40%
1.999,00
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic 24.472,10
TOTAL GERAL 491.025,70

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.

 

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

 

Ruy Barbosa, 03 de Novembro de 2020.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal