ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 062 DE 2020
DECRETO Nro 00062/20, de 03 de Novembro de 2020
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 491.025,70 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00499/19
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 491.025,70 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$491.025,70 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entra em vigor em 03 de Novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 03 de Novembro de 2020
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 5.000,00 | ||
TOTAL Gabinete do Prefeito | 5.000,00 | ||
PARA: | |||
03 01. | Sec. Municipal de Administração | ||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
Anul.dotação | 11.500,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 32.000,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Administração | 43.500,00 | ||
PARA: | |||
04 01. | Sec. Municipal de Finanças | ||
04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 25.000,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Finanças | 25.000,00 | ||
PARA: | |||
05 01. | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||
08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 5.000,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc | 5.000,00 | ||
PARA: | |||
05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 18.000,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
08 244 0081 2.025 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
Anul.dotação | 1.400,00 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 19.400,00 | ||
PARA: | |||
06 01. | Sec. Municipal de Saúde | ||
10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
Anul.dotação | 17.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 600,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Saúde | 17.600,00 | ||
PARA: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 83.500,00 | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 80.000,00 | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 5.129,00 | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 725,00 | ||
10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 28.720,00 | ||
10 301 0075 2.037 | Manutenção do PAB – Fixo | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 500,00 | ||
10 304 0075 2.042 | Programa de Vigilância Sanitária | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 100,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Fundo Municipal de Saude | 198.674,00 | ||
PARA: | |||
07 01. | Sec. Munic. de Obras | ||
15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 10.220,00 | ||
TOTAL Sec. Munic. de Obras | 10.220,00 | ||
PARA: | |||
08 02. | Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | ||
12 361 0042 2.062 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
Anul.dotação | 21.644,00 | ||
12 361 0042 2.063 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
Anul.dotação | 38.230,70 | ||
12 365 0041 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE- FEB-60% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | ||
Anul.dotação | 17.557,00 | ||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic | 77.431,70 | ||
PARA: | |||
09 01. | Sec. Municipal de Agricultura | ||
20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 70.000,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura | 70.000,00 | ||
PARA: | |||
10 01. | Secretaria Municipal de Transporte | ||
26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 19.200,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Secretaria Municipal de Transporte | 19.200,00 | ||
TOTAL GERAL | 491.025,70 |
Ruy Barbosa, 03 de Novembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
499,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
219,00 | |||
TOTAL Gabinete do Prefeito | 718,00 | ||
DE: | |||
03 01. | Sec. Municipal de Administração | ||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
78,40 | |||
25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
93,60 | |||
28 843 0007 1.010 | Amortização da Divida com Precatorios | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
130.000,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Administração | 130.172,00 | ||
DE: | |||
04 01. | Sec. Municipal de Finanças | ||
04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
91,79 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.830,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
83,60 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Sec. Municipal de Finanças | 2.005,39 | ||
DE: | |||
05 01. | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||
08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
949,00 | |||
08 243 0081 2.012 | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
698,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
72,00 | |||
08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
16,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.999,00 | |||
16 481 0057 2.019 | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | ||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
97,99 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc | 5.831,99 | ||
DE: | |||
05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 244 0081 2.018 | Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. | ||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
93,99 | |||
08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
9,99 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.400,00 | |||
08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.620,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
999,00 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 17.122,98 | ||
DE: | |||
06 01. | Sec. Municipal de Saúde | ||
10 122 0075 2.027 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
999,00 | |||
10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
91,90 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Saúde | 1.090,90 | ||
DE: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
10 301 0075 1.087 | Construção de Polo de Academia da Saúde | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
2.060,00 | |||
10 301 0075 1.093 | Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
20.415,96 | |||
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
12.000,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
1.214,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
6.199,00 | |||
10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
29,00 | |||
10 301 0075 2.035 | Estratégia Saúde da Família- ESF | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
389,60 | |||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
22.014,39 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
3.397,99 | |||
10 301 0075 2.036 | Programa Saúde Bucal – PSB | ||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
971,60 | |||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
57,10 | |||
10 301 0075 2.037 | Manutenção do PAB – Fixo | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
3.975,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
279,99 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
99,99 | |||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
29,99 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
23.041,73 | |||
10 302 0075 1.066 | Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
19.999,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
10 302 0075 1.067 | Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
19.999,00 | |||
10 302 0075 1.094 | Reforma do Hospital Emília Martins da Silva | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
40.002,00 | |||
10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
10.000,00 | |||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
15.000,00 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Saude | 201.175,34 | ||
DE: | |||
07 01. | Sec. Munic. de Obras | ||
15 452 0058 1.023 | Construção de Um Calçadao | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.999,00 | |||
23 695 0058 1.079 | Construção de Um Mirante Turístico | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
1.164,00 | |||
TOTAL Sec. Munic. de Obras | 4.163,00 | ||
DE: | |||
08 01. | Sec. Municipal de Educação e Cultura | ||
12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
59.000,00 | |||
12 361 0042 1.038 | Aquisição de Veiculos | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
9.999,00 | |||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
9.999,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
17.000,00 | |||
27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
19900000 | Outras Destinações Vinculadas de Recurso | ||
8.276,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura | 104.274,00 | ||
DE: | |||
08 02. | Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | ||
12 361 0042 2.062 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
2.049,70 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
9.712,40 | |||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
5.951,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
162,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
1.999,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
2.599,00 | |||
12 365 0041 2.064 | Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | ||
1.999,00 | |||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic | 24.472,10 | ||
TOTAL GERAL | 491.025,70 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/20 de 03 de Novembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
Ruy Barbosa, 03 de Novembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal