ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 064 DE 2020
DECRETO Nro 00064/20, de 01 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa , o crédito suplementar no valor de R$ 485.934,69 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00499/19
D E C R E T A :
Art. 1o – Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 485.934,69 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o – Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I – R$485.934,69 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, em 01 de Dezembro de 2020
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 23.543,87 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 2.425,15 | ||
TOTAL Gabinete do Prefeito | 25.969,02 | ||
PARA: | |||
03 01. | Sec. Municipal de Administração | ||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 20.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 149,00 | ||
11 331 0081 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP | ||
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 23.000,00 | ||
25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 5.558,71 | ||
28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 23.322,49 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Administração | 72.030,20 | ||
PARA: | |||
05 01. | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||
08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.664,24 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 4.060,79 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Trabalho e Ação Soc | 5.725,03 | ||
PARA: | |||
05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. | ||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 582,93 | ||
08 244 0081 2.024 | Piso Básico Fixo – PBF | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
Anul.dotação | 142,85 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 725,78 | ||
PARA: | |||
06 01. | Sec. Municipal de Saúde | ||
10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
Anul.dotação | 17.226,72 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 2.474,00 | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 4.400,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Saúde | 24.100,72 | ||
PARA: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 25.125,34 | ||
Anul.dotação | 2.151,20 | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 70.000,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 1.255,00 | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
Anul.dotação | 24.698,41 | ||
10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 7.977,29 | ||
10 301 0075 2.037 | Manutenção do PAB – Fixo | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 28.000,00 | ||
10 302 0075 2.038 | Teto Municipal de Média e Alta Complexidade – MAC | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 3.696,40 | ||
10 304 0075 2.042 | Programa de Vigilância Sanitária | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
Anul.dotação | 168,60 | ||
TOTAL Fundo Municipal de Saude | 163.072,24 | ||
PARA: | |||
07 01. | Sec. Munic. de Obras | ||
15 452 0058 1.075 | Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 21.560,97 | ||
TOTAL Sec. Munic. de Obras | 21.560,97 | ||
PARA: | |||
08 01. | Sec. Municipal de Educação e Cultura | ||
12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
Anul.dotação | 13.084,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura | 13.084,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
PARA: | |||
08 02. | Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | ||
12 361 0042 2.062 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB40% | ||
Anul.dotação | 8.517,13 | ||
12 361 0042 2.063 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB60% | ||
Anul.dotação | 10.252,00 | ||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB60% | ||
Anul.dotação | 38.466,90 | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB60% | ||
Anul.dotação | 5.269,00 | ||
12 367 0049 2.102 | Manutenção do Ensino Especial – FEB-60% | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB60% | ||
Anul.dotação | 6.204,33 | ||
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic | 68.709,36 | ||
PARA: | |||
09 01. | Sec. Municipal de Agricultura | ||
20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 1.873,37 | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 73.340,00 | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 10.500,00 | ||
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura | 85.713,37 | ||
PARA: | |||
13 01. | Sec. Municipal de Serviços Urbanos | ||
15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urbanos | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
Anul.dotação | 5.244,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Sec. Municipal de Serviços Urbanos | 5.244,00 | ||
TOTAL GERAL | 485.934,69 |
Ruy Barbosa, 01 de Dezembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
03 01. | Sec. Municipal de Administração | ||
04 122 0007 1.085 | Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
40.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
19200000 | Recurso de Operação de Crédito | ||
10.000,00 | |||
28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
28 843 0007 1.010 | Amortização da Divida com Precatorios | ||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
10.000,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Administração | 72.000,00 | ||
DE: | |||
04 01. | Sec. Municipal de Finanças | ||
04 843 0008 1.011 | Amortização da Divida Pública | ||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Finanças | 2.000,00 | ||
DE: | |||
05 02. | Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
08 244 0081 1.086 | Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. | ||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
20.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
9.600,00 | |||
08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.480,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.300,00 | |||
08 244 0081 2.023 | Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
4.300,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
1.500,00 | |||
08 244 0081 2.025 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
5.000,00 | |||
08 244 0081 2.026 | Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
3.300,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | ||
2.000,00 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social | 55.480,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
DE: | |||
06 02. | Fundo Municipal de Saude | ||
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
7.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento | ||
50.000,00 | |||
10 301 0075 2.037 | Manutenção do PAB – Fixo | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | ||
95.849,97 | |||
10 302 0075 1.094 | Reforma do Hospital Emília Martins da Silva | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
20.000,00 | |||
10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | ||
5.000,00 | |||
12130000 | Transferência SUS de Governo Estadual | ||
10.000,00 | |||
TOTAL Fundo Municipal de Saude | 189.849,97 | ||
DE: | |||
07 01. | Sec. Munic. de Obras | ||
15 452 0058 1.074 | Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.080,00 | |||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
920,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.400,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
10.000,00 | |||
23 695 0058 1.078 | Construção de Um Terminal Turístico | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
TOTAL Sec. Munic. de Obras | 16.400,00 | ||
DE: | |||
08 01. | Sec. Municipal de Educação e Cultura | ||
12 361 0042 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
3.084,00 | |||
12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo | ||
17.226,72 | |||
12 361 0042 2.091 | Programa de Alfabetização | ||
3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | ||
11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
10.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
2.000,00 | |||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ||
11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
1.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
11240000 | Outras Transferências do FNDE | ||
5.000,00 | |||
12 361 0042 2.092 | Plano Municipal de Educação – PME | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
1.000,00 | |||
12 365 0041 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
10.000,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
10.000,00 | |||
12 365 0041 2.093 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
700,00 | |||
12 365 0041 2.094 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | ||
16.000,00 | |||
13 392 0048 2.059 | Manutenção dos Serviços Culturais | ||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
10.000,00 | |||
27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
27 812 0050 1.045 | Construção de Quadra de Esporte/Ginásio | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
27 812 0050 1.046 | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
2.000,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Educação e Cultura | 94.010,72 | ||
DE: | |||
08 02. | Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | ||
12 361 0042 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB40% | ||
1.000,00 | |||
12 365 0041 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-60% | ||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB60% | ||
1.000,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basic | 2.000,00 | ||
DE: | |||
09 01. | Sec. Municipal de Agricultura | ||
20 606 0018 1.050 | Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
10.000,00 | |||
20 606 0018 1.051 | Construção, Ampliação e Reforma de Mercado | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.000,00 | |||
20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | ||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.120,00 | |||
20 606 0018 1.054 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||
4.5.90.61.00 | Aquisição de imóveis | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
5.000,00 | |||
20 606 0018 1.091 | Construção do Centro Comercial de Agricultura | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.000,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Agricultura | 24.120,00 | ||
DE: | |||
10 01. | Secretaria Municipal de Transporte | ||
26 782 0088 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
20.000,00 | |||
26 782 0088 1.082 | Construção de Abrigo Rodoviário | ||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
3.848,00 | |||
26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes | ||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
1.196,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/20 de 01 de Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 00499/19.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
TOTAL Secretaria Municipal de Transporte | 25.044,00 | ||
DE: | |||
13 01. | Sec. Municipal de Serviços Urbanos | ||
15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urbanos | ||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
500,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | ||
10010000 | Recurso Ordinário | ||
4.530,00 | |||
TOTAL Sec. Municipal de Serviços Urbanos | 5.030,00 | ||
TOTAL GERAL | 485.934,69 |
Ruy Barbosa, 01 de Dezembro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal