ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 076/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º – Em virtude do feriado nacional do dia de finados (02/11/2017), as repartições públicas municipais funcionarão até dia 1º de novembro, sendo declarado Ponto Facultativo no dia 03/11/2017 (sexta-feira), ressalvadas os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde.
Art. 2º – Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal