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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 41 DE 2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.207.953,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN: no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 167, Inciso 2º da Constituição Federal, art. 45 da Lei Federal 4.320/64, e Lei Municipal nº 571/2023 – (LOA 2024), de 16 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.207.953,00 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais) às dotações especificadas no Anexo I, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de agosto de 2024

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 41/2024 – TABELA DEMONSTRATIVA

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo)         1.207.953,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS         30.000,00
  1011 Amortização da Dívida Pública       30.000,00
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 30.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL         16.500,00
  2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social       16.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 16.500,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL         8.800,00
  2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF       2.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 2.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 200,00
  2024 Piso Básico Fixo-PBF       6.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 6.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE         361.653,00
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde       342.553,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 287.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 45.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 0001 2.153,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 8.400,00
  2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS       19.100,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0001 19.100,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS         22.500,00
  2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras       22.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 22.500,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA       495.000,00
  1038 Aquisição de Veículos/Ônibus       314.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 314.000,00
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental       167.800,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 98.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 3.100,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001001 0001 700,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 50.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 16.000,00
  2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação       200,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 200,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE       10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 10.000,00
  2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA       3.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 3.000,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA       273.400,00
  2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70%       201.800,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 201.800,00
  2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70%       71.600,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 71.600,00
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS       100,00
  2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos       100,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 100,00
           
Anexo II (Redução)         1.207.953,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO         124.999,99
  2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito       124.999,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 100.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 4.999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 20.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO         28.899,96
  1006 Amortização da Dívida Junto ao INSS       10.000,00
    3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 10.000,00
  2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração       10.999,98
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 9.999,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 999,99
  2006 Pagamento de Contribuição ao PASEP       4.899,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 4.899,99
  2007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública       2.999,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 2.999,99
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS         30.000,00
  2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças       10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 10.000,00
  2122 Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária , adm. e Controle – SIAFIC       20.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 20.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL       16.500,00
  2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente       9.000,03
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 9.000,03
  2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social       7.499,97
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 1.999,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 4.999,99
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 0001 499,99
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL         36.299,78
  2016 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS       4.599,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 499,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 2.600,00
  2017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014       3.000,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 3.000,00
  2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV       11.499,92
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 1.999,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 499,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 499,99
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 999,99
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 499,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 4.999,99
  2022 Fundo Municipal de Assistência Social       8.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 8.000,00
  2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF       3.199,96
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 499,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16600000 0001 200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
  2025 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGDSUAS       2.999,96
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 499,99
  2131 Programa do Leite – PAA       2.999,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         25.999,86
  1021 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis       4.999,99
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 0001 4.999,99
  2027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-CMS       1.999,97
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 499,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
  2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde       18.999,90
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 999,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 1.999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 999,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 4.999,99
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 499,99
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 0001 499,99
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 999,99
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.999,99
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 4.999,99
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE         41.752,96
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde       10.553,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001 8.200,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 2.153,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15001002 0001 200,00
  2041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica       19.100,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 19.100,00
  2086 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD       1.099,99
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 1.099,99
  2126 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos       10.999,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 4.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 4.999,99
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS         22.500,00
  1023 Construção de Um Calçadão       4.500,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 4.500,00
  1029 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis       1.900,00
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 0001 1.900,00
  1074 Reforma da Praça Miguel de Moura       6.500,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 6.500,00
  1075 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios       4.600,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.600,00
  1108 Construção de Praças Públicas       5.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 5.000,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA         471.999,95
  1036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL       25.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17063120 0001 25.000,00
  1039 Aquisição e Desapropriação de Imóveis       4.999,99
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15001001 0001 4.999,99
  1040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil       15.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15700000 0001 15.000,00
  1045 Construção de Quadra de Esporte/Ginásio       129.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 59.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 50.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 20.000,00
  2045 Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar       200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 200,00
  2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL       3.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 3.000,00
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental       11.400,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 10.000,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15001001 0001 900,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001001 0001 500,00
  2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE       200,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 200,00
  2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação       10.999,96
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 999,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 4.999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 3.999,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 999,99
  2054 Manutenção do Ensino Médio       10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 10.000,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE       24.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 9.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 15.000,00
  2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA       1.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 1.000,00
  2057 Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino       76.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 50.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 20.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 4.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 2.000,00
  2058 Manutenção do Ensino Especial       500,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 500,00
  2088 Aquisição de Fardamento para Alunos       10.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 10.000,00
  2095 Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA       10.500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 9.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 500,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 1.000,00
  2127 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos       45.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 25.000,00
  2134 Ação Judicial Precatórios FUNDEF – Ensino Fundamental       95.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15440000 0001 95.000,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA         367.400,00
  1048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30%       94.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15400000 0001 94.000,00
  2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30%       101.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 101.800,00
  2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70%       2.999,98
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 1.999,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 999,99
  2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%       100.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 100.000,00
  2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70%       2.199,97
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 1.099,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 549,99
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 549,99
  2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70%       7.999,98
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 5.000,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 1.999,99
  2102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-70%       8.400,07
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 1.099,99
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 6.850,09
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 449,99
  2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30%       50.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 50.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA         9.999,98
  1049 Extensão de Rede Elétrica Rural       4.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.999,99
  1054 Aquisição e Desapropriação de Imóveis       4.999,99
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 0001 4.999,99
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE         14.999,98
  1017 Construção do Sistema de Saneamento Básico       9.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 9.999,99
  1018 Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas       4.999,99
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.999,99
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO         16.500,54
  2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento       16.500,54
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 12.500,55
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 3.999,99
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS         100,00
  1096 Aquisição de Trator e Implementos       100,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 100,00

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de agosto de 2024

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:E5ECE313

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2024. Edição 3384
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