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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 55 DE 2024

DECRETO Nº 55, DE 04 de novembro de 2024

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.521.876,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN: no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 167, Inciso 2º da Constituição Federal, art. 45 da Lei Federal 4.320/64, e Lei Municipal nº 571/2023 – (LOA 2024), de 16 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.521.876,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais) às dotações especificadas no Anexo I, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 04 de novembro de 2024

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 55/2024 – TABELA DEMONSTRATIVA

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 1.521.876,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 4.000,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 2.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 21.200,00
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 21.200,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 21.200,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20.000,00
1011 Amortização da Dívida Pública 20.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 20.000,00
 

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.210,00
2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 2.210,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 275,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.935,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 68.005,00
2018 Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009 48.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 48.000,00
2022 Fundo Municipal de Assistência Social 16.005,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 16.005,00
2139 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 4.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16610000 0001 4.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 730.221,00
1099 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária 176.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 176.000,00
2029 Contribuição a Consórcio Público de Saúde 20.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15001002 0001 20.000,00
2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 434.510,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 241.510,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 93.000,00
2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 93.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 3.000,00
2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 6.711,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 6.711,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 265.720,00
2047 Manutenção do Ensino Fundamental 93.820,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 68.550,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 25.270,00
2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE 31.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 31.000,00
2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 600,00
2054 Manutenção do Ensino Médio 34.330,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 34.330,00
2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 55.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 47.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 8.200,00
2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 16.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 16.000,00
2058 Manutenção do Ensino Especial 6.510,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 6.510,00
2061 Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local 4.700,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 4.700,00
2095 Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA 23.560,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 3.560,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 312.920,00
2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 289.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 289.000,00
2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% 23.920,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15430000 0001 22.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15430000 0001 1.820,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 97.600,00
2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 97.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 6.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 1.000,00
Anexo II (Redução) 1.521.876,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 40.005,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 40.005,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 8.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17210000 0001 29.905,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 106.999,98
1005 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 4.999,99
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 0001 4.999,99
1085 Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura 4.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.900,00
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 93.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 40.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17210000 0001 53.000,00
2121 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos 3.799,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 3.799,99
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20.000,00
1011 Amortização da Dívida Pública 4.500,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 4.500,00
2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 6.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 5.500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 1.000,00
2122 Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária , adm. e Controle – SIAFIC 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 9.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 38.689,72
2009 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 2.999,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 13.089,97
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 6.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 1.210,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.879,99
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 1.999,99
2012 Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente 3.599,94
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 99,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 499,99
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 499,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 999,99
2013 Realização da Conferência Municipal 999,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 999,99
2019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas 9.999,99
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 9.999,99
2078 Plano Local de Habitação e Interesse Social 1.499,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 499,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 499,99
2079 Fundo Municipal de Habitação 1.499,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 499,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 499,99
2082 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1.999,96
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 499,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 499,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 499,99
2083 Manutenção do Conselho Municipal de de Direito da Criança e do Adolescente 2.999,96
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 499,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 499,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 999,99
 

05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

52.000,00
2010 Proteção Social a Pessoa com Deficiência 3.999,96
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 999,99
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001 999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 999,99
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16600000 0001 999,99
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2.999,97
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16600000 0001 499,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 1.499,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 999,99
2084 Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ 9.999,96
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16600000 0001 499,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 4.999,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16600000 0001 999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 3.499,99
2085 Manutenção das Atividades do BPC na Escola 2.999,96
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 999,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16600000 0001 499,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 499,99
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16600000 0001 999,99
2128 Manutenção do Programa Família Acolhedora 26.999,94
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 999,99
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001 4.999,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16600000 0001 999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 9.999,99
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16600000 0001 4.999,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0001 4.999,99
2129 Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos 500,22
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 500,22
2131 Programa do Leite – PAA 499,99
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 499,99
2139 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 4.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16610000 0001 4.000,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 292.711,00
1093 Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS 54.300,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16000000 0001 9.995,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 0001 9.995,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16013110 0001 9.295,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000 0001 10.025,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 9.995,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17063120 0001 4.995,00
2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 70.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17210000 0001 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17200000 0001 10.000,00
2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 158.700,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 88.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 0001 30.000,00
2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 9.711,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 6.711,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 3.000,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 54.570,19
1025 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas 41.199,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 19.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 21.200,00
1074 Reforma da Praça Miguel de Moura 1.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 1.999,99
2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 1.370,22
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 999,99
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 370,23
1112 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO 9.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 9.999,99
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 84.489,92
1036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL 4.700,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000 0001 4.700,00
2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 34.330,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 34.330,00
2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 31.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 0001 31.000,00
2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 100,00
2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA 3.560,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 3.560,00
2060 Manutenção da Biblioteca Pública 4.999,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2.999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 999,99
2090 Projeto Lei AldirBlanc – Para Promover a Cultura 1.999,98
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 999,99
2097 Promoção de Eventos Esportivos 3.299,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.999,99
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 299,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 999,99
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 312.920,00
1048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30% 5.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15400000 0001 5.999,99
2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% 22.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15420000 0001 22.100,00
2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 24.140,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15411070 0001 24.140,99
2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% 144.478,54
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 142.658,54
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15421070 0001 1.820,00
2102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-70% 15.495,63
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 13.495,64
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 1.999,99
2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% 100.704,85
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000 0001 1.099,99
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 999,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15400000 0001 3.299,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 52.499,96
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 0001 2.199,99
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 749,99
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15400000 0001 549,99
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 549,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 99,99
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15400000 0001 1.099,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 32.700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 1.099,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000 0001 3.754,99
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 114.880,07
1051 Construção, Ampliação e Reforma de Mercado 49.880,09
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 9.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 39.880,10
1091 Construção do Centro Comercial de Agricultura 59.999,98
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 49.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 9.999,99
2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 4.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 1.000,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.499,93
1017 Construção do Sistema de Saneamento Básico 1.999,99
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 1.999,99
2031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico 5.499,94
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 999,99
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 999,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 999,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 999,99
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 499,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 999,99
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 397.110,19
1096 Aquisição de Trator e Implementos 162.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 0001 99.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060000 0001 12.300,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17063110 0001 19.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17063120 0001 29.900,00
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 14.000,00
2138 RATEIO ENTRE O CIM-AMLAP 221.110,19
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 221.110,19

 

Ruy Barbosa/RN, 04 de novembro de 2024

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:BA4A707A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450
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