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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 60 DE 2025

DECRETO Nº 60, DE 01 de dezembro de 2025

 

Abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, e Lei Municipal nº 587/2024 – (LOA 2025), para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN: no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 167, Inciso 2º da Constituição Federal, art. 45 da Lei Federal 4.320/64, e Lei Municipal nº 587/2024 – (LOA 2025), de 04 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 722.544,20 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) às dotações especificadas no Anexo I da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de dezembro de 2025

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 60/2025 – TABELA DEMONSTRATIVA

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 722.544,20
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10,00
  1006 Amortização da Dívida Junto ao INSS 10,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 10,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.070,00
  2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 4.070,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 4.020,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 50,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 140,00
  2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 140,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 140,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.570,00
  2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF 6.570,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 4.340,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 2.230,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 195.821,00
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 105.291,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 30.167,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001 2.205,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 17.279,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 140,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 49.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 6.500,00
  2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS 1.988,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0001 1.988,00
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 71.904,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 63.651,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 8.253,00
  2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 14.085,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 14.085,00
  2042 Programa de Vigilância em Saúde 70,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 70,00
  2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 2.483,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16040000 0001 2.030,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0001 453,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 7.470,00
  2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 7.470,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 7.470,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 110.440,20
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental 99.640,20
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 73.861,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 9.079,20
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 14.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 2.700,00
  2051 Programa Estadual de Transporte Escolar-PETERN 10.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15710000 0001 10.800,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 392.745,00
  2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 338.404,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 276.380,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 62.024,00
  2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% 46.251,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15430000 0001 46.251,00
  2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% 4.633,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 4.633,00
  2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70% 3.457,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 3.457,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3.320,00
  2069 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes| 3.320,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 3.320,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.705,00
  2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 1.705,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 1.705,00
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 253,00
  2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 253,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 103,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 150,00
Anexo II (Redução) 722.544,20
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10,00
  1085 Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura 10,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 10,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.070,00
  2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.150,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 500,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 0001 500,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 50,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 100,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 2.000,00
  2122 Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária , adm. e Controle – SIAFIC 920,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 860,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 60,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 140,00
  2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 140,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 140,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.570,00
  2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 1.230,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001 1.230,00
  2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF 1.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16600000 0001 1.000,00
  2024 Piso Básico Fixo-PBF 4.340,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16603120 0001 4.340,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 140.961,00
  1093 Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS 16.468,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16013110 0001 3.753,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000 0001 4.500,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17063110 0001 715,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 7.500,00
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 140,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15001002 0001 140,00
  2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS 70,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 70,00
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 124.273,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 4.646,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 113.127,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16000000 0001 1.500,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16000000 0001 5.000,00
  2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 10,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 10,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 7.470,00
  1116 Urbanização de Logradouros Públicos 7.470,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 7.470,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 190.816,20
  2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 5.860,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 5.860,00
  2051 Programa Estadual de Transporte Escolar-PETERN 9.017,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15710000 0001 8.517,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15710000 0001 500,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 76.078,20
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 1.783,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 46.295,20
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 14.000,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15001001 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 4.000,00
  2058 Manutenção do Ensino Especial 47.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 17.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 9.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 21.000,00
  2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE 10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 10.000,00
  2095 Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA 25.992,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 25.992,00
  2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA 16.869,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 16.869,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 367.229,00
  1048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30% 129.730,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15400000 0001 129.730,00
  2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% 500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15430000 0001 500,00
  2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 3.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15421070 0001 3.000,00
  2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% 11.270,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 4.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000 0001 7.270,00
  2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% 1.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 1.000,00
  2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70% 31.600,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 1.100,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 29.400,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 550,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 550,00
  2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% 72.859,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 1.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 39.999,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15421070 0001 15.360,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 14.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 500,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 2.000,00
  2102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-70% 42.875,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 1.100,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 40.900,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 325,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 550,00
  2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% 74.395,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 29.999,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15430000 0001 3.046,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 7.000,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 550,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000 0001 3.800,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3.320,00
  2069 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes| 3.320,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 3.320,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.705,00
  2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 1.705,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 1.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 705,00
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 253,00
  2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 253,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 103,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 150,00

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de dezembro de 2025

 

 

RANIERE MOURA BARBOSA

 

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:804F2630

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2026. Edição 3723
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