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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 62 DE 2024

DECRETO Nº 62, DE 02 de dezembro de 2024

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.269.421,35, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN: no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 167, Inciso 2º da Constituição Federal, art. 45 da Lei Federal 4.320/64, e Lei Municipal nº 571/2023 – (LOA 2024), de 16 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.269.421,35 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I, da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 02 de dezembro de 2024

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO N.º 62/2024 – TABELA DEMONSTRATIVA

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
 

Anexo I (Acréscimo)

 

1.269.421,35

02 .001 GABINETE DO PREFEITO 25.325,00
  2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 25.325,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 13.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 11.525,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.948,50
  2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 6.041,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 1.041,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 5.000,00
  2006 Pagamento de Contribuição ao PASEP 16.907,50
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 16.907,50
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.355,00
  1011 Amortização da Dívida Pública 9.315,00
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 9.315,00
  2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 1.040,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 1.040,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.516,00
  2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 12.816,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 2.060,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 10.081,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 675,00
  2012 Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente 700,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 700,00
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 73.843,40
  2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 15.124,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 124,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 9.600,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 5.400,00
  2022 Fundo Municipal de Assistência Social 32.530,40
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 23.367,70
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 8.267,70
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 895,00
  2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF 15.411,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0001 15.411,00
  2024 Piso Básico Fixo-PBF 8.778,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 6.575,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 2.203,00
  2139 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16610000 0001 2.000,00
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.800,00
  2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 3.800,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 187.073,40
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 20.008,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 8,00
  2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS 336,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16040000 0001 336,00
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.140,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 25.140,00
  2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 56.235,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 50.235,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 6.000,00
  2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 880,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0001 880,00
  2142 Piso Salararial dos Profissionais de Enfermagem 64.474,40
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 16050000 0001 23.370,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16050000 0001 41.104,40
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 358.832,31
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental 3.453,31
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 641,04
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 2.812,27
  2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE 16.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 16.500,00
  2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 1.041,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 241,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 800,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 125,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 125,00
  2059 Manutenção dos Serviços Culturais 336.742,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 21.741,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 315.001,00
  2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE 250,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 250,00
  2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA 721,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 721,00
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 101.220,24
  2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 62.054,74
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 62.054,74
  2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70% 26.753,30
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 26.753,30
  2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% 12.412,20
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15421070 0001 12.412,20
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 434.222,00
  2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 434.222,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 93.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 341.222,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.167,50
  2070 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 11.167,50
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 11.167,50
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 3.601,00
  2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 3.601,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 3.601,00
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 23.517,00
  2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 23.517,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 12.495,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.022,00
 

Anexo II (Redução)

 

1.269.421,35

02 .001 GABINETE DO PREFEITO 25.325,00
  2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 18.800,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 8.800,00
  2003 Manutenção do Controle Interno 6.525,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 4.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 1.525,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 323.725,50
  1006 Amortização da Dívida Junto ao INSS 30.941,00
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 1.041,00
    3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 9.900,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 20.000,00
  2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 292.784,50
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 16.907,50
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 23.200,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17180000 0001 8.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 232.977,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17540000 0001 9.900,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.355,00
  2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 1.040,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 1.040,00
  2122 Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária , adm. e Controle – SIAFIC 9.315,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 8.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 1.315,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.879,00
  2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 8.073,02
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 3.642,14
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 2.999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.330,89
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 100,00
  2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social 2.805,98
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 499,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.306,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 999,99
05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 56.365,40
  2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 7.563,99
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16600000 0001 6.940,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16600000 0001 124,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 499,99
  2022 Fundo Municipal de Assistência Social 7.394,98
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 5.000,00
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0001 999,99
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 350,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 545,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 499,99
  2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF 16.971,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 2.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 12.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 1.100,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001 1.871,00
  2024 Piso Básico Fixo-PBF 17.277,98
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16600000 0001 6.575,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001 4.000,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 3.999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 1.250,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001 953,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 499,99
  2025 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGDSUAS 2.499,98
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16600000 0001 1.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 499,99
  2026 Trabalho e Renda 1.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001 1.000,00
  2129 Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos 2.657,47
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16600000 0001 1.999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001 657,48
  2139 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16610000 0001 1.000,00
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.800,00
  2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.800,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 200,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 3.600,00
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 99.208,40
  1066 Aquisição de Equipamentos e Material 3.260,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 3.260,00
  2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 6.748,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 5.740,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001002 0001 1.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 8,00
  2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS 336,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16000000 0001 336,00
  2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 55.874,43
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 36.752,20
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 6.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 6.500,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 6.622,23
  2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC 1.010,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 1.010,00
  2042 Programa de Vigilância em Saúde 380,01
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 16000000 0001 380,01
  2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 499,99
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16040000 0001 499,99
  2086 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD 16.699,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 1.100,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 14.499,97
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 1.100,00
  2100 Educação e Formação em Saúde 4.400,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 1.100,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16000000 0001 1.100,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 2.200,00
  2133 Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo de Média Complexidade 10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 10.000,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 574.583,00
  1025 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas 535.532,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 378.481,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 88.550,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 68.501,00
  1074 Reforma da Praça Miguel de Moura 16.601,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 10.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 6.601,00
  2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 22.450,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 1.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 21.450,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.590,31
  2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL 971,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 971,00
  2047 Manutenção do Ensino Fundamental 641,04
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001001 0001 340,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 301,04
  2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 1.041,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 241,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 400,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 400,00
  2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE 2.937,27
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17200000 0001 2.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 125,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 812,27
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA 101.220,24
  2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% 7.933,66
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15420000 0001 2.933,70
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15420000 0001 1.999,99
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 0001 999,99
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15400000 0001 999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 999,99
  2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% 48.991,89
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15421070 0001 27.110,44
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 21.881,45
  2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% 9.999,93
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000 0001 999,99
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 0001 999,99
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 0001 999,99
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 1.999,99
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 999,99
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 1.999,99
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000 0001 1.999,99
  2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% 27.648,96
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 27.648,96
  2102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-70% 6.645,80
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 6.645,80
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 40.445,00
  1050 Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro 32.223,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 22.223,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 0001 10.000,00
  2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 8.222,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 6.900,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 482,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 840,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.407,50
  2070 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4.407,50
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 4.240,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 167,50
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 13.517,00
  1096 Aquisição de Trator e Implementos 2.760,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 2.760,00
  2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 3.000,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 500,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 500,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 500,00
  2138 RATEIO ENTRE O CIM-AMLAP 7.757,00
    3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 0001 1.000,00
    3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 6.757,00

 

Ruy Barbosa/RN, 02 de dezembro de 2024

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:A474098B

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2025. Edição 3469
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