Escolha uma Página

Decretos 2024

por | ago 20, 2024

DECRETO Nº 058/2024-GP – Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional – Consciência Negra, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 54/2024 – Abre Crédito Suplementar , para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 053/2024 – GP – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais

DECRETO Nº 48/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 046/2024-GP – Decreta luto oficial no Município de Ruy Barbosa/RN em virtude do falecimento do senhor JOSÉ ROBERTO CÂMARA, Ex-Vereador e Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 43 DE 2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 44 DE 2024 – abertura de Crédito Adicional Suplementar/ Alteração de QDD para inclusão de fonte de recurso em elemento de despesa

DECRETO Nº 42/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 42/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.001,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 41/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 41/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.207.953,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 40/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 038/2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 37a/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 36 DE 2024 – SUPERÁVIT FINANCEIRO – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, para reforço da dotação orçamentaria.

DECRETO Nº 34/2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro

DECRETO Nº 35/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 33/2024 – SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 31/2024 – SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 029/2024-GP – Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Ruy Barbosa/RN no dia 31/05/2024, sexta-feira, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

DECRETO Nº 28/2024 – abertura de Crédito Adicional Suplementar/ Alteração de QDD para inclusão de fonte de recurso em elemento de despesa, observando os dispostos que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal

DECRETO Nº 27/2024 – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar

DECRETO Nº 27 DE 2024 – abertura de Crédito Adicional Suplementar/ Alteração de QDD para inclusão de fonte de recurso em elemento de despesa, observando os dispostos que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO(*)

DECRETO Nº 26/2024. – Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

DECRETO Nº 25/2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar/ Alteração de QDD para inclusão de fonte de recurso em elemento de despesa