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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL – RGF – 2º SEMESTRE DE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – PODER EXECUTIVO Exercício: 2023 
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Inscritas em Restos a pagar não processados
01/2023 02/2023 03/2023 04/2023 05/2023 06/2023 07/2023 08/2023 09/2023 10/2023 11/2023 12/2023 Total (Últimos 12 meses) (a)
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 736.445,44 879.883,86 856.143,16 924.835,31 954.276,45 940.920,58 948.548,67 937.179,26 959.385,36 982.902,50 936.172,23 1.304.425,81 11.361.118,63 0,00
Pessoal Ativo 736.445,44 879.883,86 856.143,16 924.835,31 954.276,45 940.920,58 948.548,67 937.179,26 959.385,36 982.902,50 936.172,23 1.304.425,81 11.361.118,63 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 736.445,44 684.173,65 687.830,17 749.597,04 769.064,53 759.748,91 761.805,65 750.664,80 771.971,77 794.921,21 749.606,27 775.792,89 8.991.622,33 0,00
Obrigações Patronais 0,00 195.710,21 168.312,99 175.238,27 185.211,92 181.171,67 186.743,02 186.514,46 187.413,59 187.981,29 186.565,96 528.632,92 2.369.496,30 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 45.196,60 61.643,97 57.918,28 63.424,96 78.333,06 61.212,05 55.645,64 58.479,68 66.766,56 134.269,31 76.768,48 102.997,34 862.655,93 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 45.196,60 61.643,97 57.918,28 63.424,96 71.256,36 61.212,05 55.645,64 58.479,68 66.766,56 134.269,31 73.342,31 102.997,34 852.153,06 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 7.076,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.426,17 0,00 10.502,87 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 691.248,84 818.239,89 798.224,88 861.410,35 875.943,39 879.708,53 892.903,03 878.699,58 892.618,80 848.633,19 859.403,75 1.201.428,47 10.498.462,70 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida – RCL (IV) 22.221.747,43 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 570.000,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) 1.085.504,03 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV – V – VI) 20.566.243,40 0,00
Despesa Total com Pessoal – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 10.498.462,70 51,05
Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 11.105.771,44 54,00
Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.550.482,86 51,30
Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF) 9.995.194,29 48,60
NOTA:
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados
nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
###.926.964-## ###.203.174-## ###.819.684-## ###.556.074-##
PREFEITO CONTROLADOR GERAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ASSESSOR TÉCNICO
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:A9B1CB09

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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